Agravo em Recurso Especial 5825738-47.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Transferência de cotasSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

FR INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

JOAO ARTUR RASSI

CPF

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA

CNPJ

Reu

TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRA

CPF

Reu

ZAIR NEIVA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523·CPF·Representa: Autor

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCAS DE CASTRO MEDRADO

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FRANCA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523·CPF·Representa: Autor

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCAS DE CASTRO MEDRADO

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FRANCA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALVES DE FARIA

CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

31/03/2026, 13:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/03/2026, 12:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:10