Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0333046-98.2007.8.09.0109 - TJGO | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

JOAO BATISTA ALVES

CPF

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSAMEDES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ LEOMAR DE SOUZA

OAB/GO 16790·Representa: Autor

SELENE DE FÁTIMA FERREIRA

OAB/GO 19873·Representa: Réu

ROBERTO ALVES GOMES

Representa: Réu

WILMAR ANTONIO DE LISBOA

OAB/GO 12144·Representa: Réu

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO BATISTA ALVES

CPF

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSAMEDES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE GOIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Intimação Efetivada

28/04/2026, 12:22

Intimação Expedida

28/04/2026, 12:17

Juntada -> Petição

27/04/2026, 21:25

Intimação Lida

23/04/2026, 03:02

Intimação Efetivada

13/04/2026, 19:26

Intimação Expedida

13/04/2026, 18:06

Decisão -> Outras Decisões

13/04/2026, 17:36

Autos Conclusos

06/04/2026, 15:26

Mandado Cumprido

31/03/2026, 15:02

Mandado Expedido

27/02/2026, 17:20

Certidão Expedida

27/02/2026, 17:09

Decorrido Prazo

24/02/2026, 15:46

Decorrido Prazo

24/02/2026, 15:46

Decorrido Prazo

13/02/2026, 12:52

Decorrido Prazo

13/02/2026, 12:52

Todas as movimentações(80)

Intimação Efetivada

28/04/2026, 12:22

Intimação Expedida

28/04/2026, 12:17

Juntada -> Petição

27/04/2026, 21:25

Intimação Lida

23/04/2026, 03:02

Intimação Efetivada

13/04/2026, 19:26

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 23:13

Despacho

•26/06/2025, 17:32

Intimação Expedida

13/04/2026, 18:06

Decisão -> Outras Decisões

13/04/2026, 17:36

Autos Conclusos

06/04/2026, 15:26

Mandado Cumprido

31/03/2026, 15:02

Mandado Expedido

27/02/2026, 17:20

Certidão Expedida

27/02/2026, 17:09

Decorrido Prazo

24/02/2026, 15:46

Decorrido Prazo

24/02/2026, 15:46

Decorrido Prazo

13/02/2026, 12:52

Decorrido Prazo

13/02/2026, 12:52

Troca de Responsável

11/02/2026, 16:39

Juntada -> Petição

27/01/2026, 18:36

Intimação Lida

26/01/2026, 03:04

Juntada -> Petição

15/01/2026, 10:11

Intimação Efetivada

14/01/2026, 16:52

Intimação Efetivada

14/01/2026, 16:52

Intimação Expedida

14/01/2026, 16:43

Decisão -> Outras Decisões

14/01/2026, 16:32

Autos Conclusos

24/11/2025, 17:23

Decorrido Prazo

07/11/2025, 12:13

Decorrido Prazo

07/11/2025, 12:13

Juntada -> Petição

07/11/2025, 09:53

Intimação Lida

20/10/2025, 04:33

Intimação Lida

20/10/2025, 03:09

Intimação Expedida

09/10/2025, 12:49

Intimação Efetivada

08/10/2025, 11:57

Intimação Efetivada

08/10/2025, 11:57

Intimação Expedida

08/10/2025, 09:36

Despacho -> Mero Expediente

07/10/2025, 20:45

Autos Conclusos

26/09/2025, 09:13

Juntada -> Petição

24/09/2025, 17:13

Intimação Lida

14/08/2025, 03:03

Intimação Efetivada

04/08/2025, 17:04

Intimação Efetivada

04/08/2025, 16:53

Intimação Efetivada

04/08/2025, 16:51

Intimação Efetivada

04/08/2025, 16:49

Intimação Efetivada

04/08/2025, 16:48

Intimação Efetivada

04/08/2025, 16:47

Intimação Expedida

04/08/2025, 15:25

Intimação Expedida

04/08/2025, 15:24

Despacho -> Mero Expediente

03/08/2025, 13:15

Autos Conclusos

22/07/2025, 15:01

Juntada -> Petição

27/06/2025, 13:43

Intimação Efetivada

26/06/2025, 22:40

Intimação Expedida

26/06/2025, 22:37

Despacho -> Mero Expediente

26/06/2025, 17:32

Juntada -> Petição

15/06/2025, 20:12

Autos Conclusos

13/06/2025, 14:06

Juntada -> Petição

13/06/2025, 14:02

Intimação Lida

05/05/2025, 03:08

Intimação Expedida

24/04/2025, 12:41

Intimação Lida

05/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Protocolo 0333046-98.2007.8.09.0109 D E C I S Ã O 1. Dos Fatos 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença, protoco

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Protocolo 0333046-98.2007.8.09.0109 D E C I S Ã O 1. Dos Fatos 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença, protoco

20/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

19/02/2025, 13:12

Intimação Expedida

19/02/2025, 13:11

Intimação Efetivada

19/02/2025, 13:04

Evolução da Classe Processual

19/02/2025, 13:03

Decisão -> Outras Decisões

18/02/2025, 23:13

Autos Conclusos

06/02/2025, 20:04

Juntada -> Petição

22/01/2025, 14:03

Juntada de Documento

17/01/2025, 15:55

Intimação Efetivada

17/01/2025, 15:55

Processo Desarquivado

17/01/2025, 15:09

Processo Arquivado

05/05/2023, 16:42

Processo Desarquivado

05/05/2023, 16:41

Processo Arquivado

06/10/2021, 12:21

Intimação Expedida

06/10/2021, 12:20

Certidão Expedida

06/10/2021, 12:18

Intimação Efetivada

06/10/2021, 12:18

Juntada de Documento

29/09/2021, 19:46

Processo Distribuído

29/09/2021, 19:46

Juntada de Documento

29/09/2021, 19:46

Improcedência

26/05/2009, 00:00

Processo Distribuído

20/08/2007, 00:00

Despacho

•03/08/2025, 13:15

Despacho

•07/10/2025, 20:45

Decisão

•14/01/2026, 16:32

Decisão

•27/02/2026, 17:20

Decisão

•27/02/2026, 17:20

Decisão

•27/02/2026, 17:20

Decisão

•13/04/2026, 17:36