Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5861142-62.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5861142-62.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Devolvidos pela Turma Recursal

27/03/2025, 18:47

Processo Arquivado

27/03/2025, 18:47

Autos Devolvidos da Instância Superior

24/03/2025, 13:14

Transitado em Julgado

24/03/2025, 13:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Goiânia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (12/03/2025 18:51:29))

24/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determina��o -> Redistribui��o por preven��o (CNJ:12255)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","idServentiaCargo":"null","codDestinatario":"6","dataAudiencia":"null","codTipoAudiencia":"-1","horaAudiencia":"null","codExpedicaoAutomatica":"null","telefoneAudiencia":"null","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemS

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandre Aires De Freitas Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

12/03/2025, 18:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandre Aires De Freitas Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

12/03/2025, 18:51

On-line para Adv(s). de Município de Goiânia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

12/03/2025, 18:51

On-line para Adv(s). de Município de Goiânia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

12/03/2025, 18:51

P/ O RELATOR

05/03/2025, 14:10

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Pedro Silva Correa

05/03/2025, 14:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Goiânia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (19/02/2025 13:07:20))

05/03/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAISAv. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, wp, CEP: 74.884-120, Goiânia, GoiásE-mail: [email protected] WhatsApp: (62) 3018-6998Protocolo: 5861142-62.2024.8.09.0051Natureza: PUIL - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Pedido de Uniformização de I

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandre Aires De Freitas Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

19/02/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 22:13

Sentença

•18/09/2024, 20:08

—

Devolvidos pela Turma Recursal

Processo Arquivado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Goiânia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (12/03/2025 18:51:29))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandre Aires De Freitas Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandre Aires De Freitas Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

On-line para Adv(s). de Município de Goiânia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

On-line para Adv(s). de Município de Goiânia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

P/ O RELATOR

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Pedro Silva Correa

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Goiânia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (19/02/2025 13:07:20))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandre Aires De Freitas Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

Todas as movimentações(59)