Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041851-93.2024.8.09.0024 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041851-93.2024.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

27/03/2025, 14:37

Transitado em Julgado

27/03/2025, 14:25

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 14:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (19/02/2025 13:57:27))

05/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁS3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, [email protected] nº: 5041851-93.2024.8.09.0024Origem: Caldas Novas - Juizado da Fazenda Pública EstadualRecorrente(s): Estado De Goiás Advogada: Cynthia Caroline de BessaRecorrido(s): Roberto Sousa Dos SantosAdvogado: Lucas Moreira MatosRelator: Neiva Borges DECISÃO MONOCRÁTICA

20/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC)

19/02/2025, 13:57

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (CNJ:972) - )

19/02/2025, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roberto Sousa Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (CNJ:972) - )

19/02/2025, 13:57

P/ O RELATOR

18/02/2025, 11:54

Término da Suspensão do Processo

18/02/2025, 11:54

Transito em julgado - Tema 15/TJGO

18/02/2025, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

19/12/2024, 08:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/12/2024 10:44:52))

19/12/2024, 03:03

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - 09/12/2024 10:44:52)

09/12/2024, 11:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roberto Sousa Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - 09/12/2024 10:44:52)

09/12/2024, 11:38

Documentos

Decisão

•24/01/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 23:49

—

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (19/02/2025 13:57:27))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC)

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (CNJ:972) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roberto Sousa Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (art. 557 do CPC) (CNJ:972) - )

P/ O RELATOR

Término da Suspensão do Processo

Transito em julgado - Tema 15/TJGO

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/12/2024 10:44:52))

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - 09/12/2024 10:44:52)

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