Agravo em Recurso Especial 5232613-08.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IGOR MARQUES MAIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARIA DE LURDES MORAES DE ASSIS

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:03

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OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILLA SILVA FERREIRA

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SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105464/2026

11/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 105464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1035608/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035608 - AgRg no AREsp 3050679 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2026, 13:05

Conhecido o recurso de IGOR MARQUES MAIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1035608/2025 - AgRg no AREsp 3050679

03/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/11/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091384/2025

10/11/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1091384/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 1035608/2025 - AgRg

04/11/2025, 00:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 14:50

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