Usucapião 5710274-95.2023.8.09.0087 - TJGO

Usucapião 5710274-95.2023.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5710274-95.2023.8.09.0087Polo Ativo: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA E OUTROSPolo Passivo: ESPÓLIO DE SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA DECISÃO 1. Espólio de Sidney Pereira de Almeida – NÃO CITADO - SEM pedido de citação por edital.2. Geogeta de Almeida Soares – NÃO CITADA - busca nos sistemas no ev. 74 - SEM pedido de citação por edital.3. José Flávio Soares – NÃO CITADO - busca nos sistemas no ev. 131 - pedido de citação por edital ev. 134.4. Militão Pereira de Almeida Filho – NÃO CITADO - não localizado CPF, conforme ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.5. Maria Pereira de Almeida – NÃO CITADA - informação do óbito no ev. 31 - pedido de citação por edital ev. 45.6. Hermínia Pereira de Almeida – NÃO CITADA - informação do óbito no ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.7. Eucrestina Pereira de Almeida – NÃO CITADA - não localizado CPF, conforme ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.8. Ormesinda Pereira de Almeida – NÃO CITADA - informação do óbito no ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.9. Elvira Pereira Bitencourt – NÃO CITADA - informação do óbito no ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.10. Agiberto Bitencourt – NÃO CITADO - não localizado CPF, conforme ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.11. Ermelindo Pereira de Almeida – NÃO CITADO - não localizado CPF, conforme ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.12. Mirtes Pereira de Almeida – NÃO CITADA - pedido de citação por edital evs. 19 e 45.13. Dorvino Neves – NÃO CITADO - pedido de citação por edital ev. 45.14. Misac Pereira de Almeida – NÃO CITADO - não localizado CPF, conforme ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.15. Obedendo Pereira de Almeida – NÃO CITADO - SEM pedido de citação por edital.16. Abgail Pereira de Almeida – NÃO CITADA - informação do óbito no ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.17. Sidrac Pereira de Almeida – NÃO CITADA - informação do óbito no ev. 44 - pedido de citação por edital ev. 45.18. Geraldo Marques de Almeida – NÃO CITADO - busca nos sistemas no ev. 102 - pedido de citação por edital ev. 114.19. José Rui de Almeida – NÃO CITADO - busca nos sistemas no ev. 102 - pedido de citação por edital ev. 114.20. Carlos Leopoldo de Sant Just Fontes Ribeiro – NÃO CITADO - SEM pedido de citação por edital.21. Celso Silva Garrote – NÃO CITADO - busca nos sistemas no ev. 131 - pedido de citação por edital ev. 134.22. Osmar Sampaio – NÃO CITADO - SEM pedido de citação por edital.23. David Leonardo de Saint Just Fontes Ribeiro – CITADO no ev. 104.24. Marlene de Saint Just Fontes Ribeiro – NÃO CITADA - busca nos sistemas no ev. 102 - pedido de citação por edital ev. 45.25. Adriane Rachel de Saint Just Fontes Ribeiro – CITADA no ev. 103.26. Christian Michel Bernard de Saint Just Fontes Ribeiro – CITADO no ev. 105.27. Maria das Graças Pereira de Almeida – CITADA no ev. 92.28. Rogério Pereira de Almeida – CITADO no ev. 91.29. Valter Luiz Pereira de Almeida – CITADO no ev. 119.30. Sinval Moreira de Lima – NÃO CITADO - SEM pedido de citação por edital.31. Etienne Marques Reis – NÃO CITADO - SEM pedido de citação por edital.32. Flávio Henrique Pereira de Almeida – NÃO CITADO - SEM pedido de citação por edital.É o relatório. Decido.Em que pese o andamento processual tenha se desenvolvido, verifico que a inicial ainda não havia sido recebida, assim, CHAMO O FEITO À ORDEM e RECEBO a inicial, eis que preenche os requisitos legais.CITEM-SE eventuais terceiros interessados por edital (art. 259, I, do CPC) com prazo de dilação de 20 (vinte) dias, sendo desnecessária a sua publicação em jornal local de ampla circulação.Por cautela, buscando resguardar o interesse público, bem como, aplicando por analogia o art. 216-A, §3º da Lei 6.015/73, INTIMEM-SE, por meio do sistema projudi, a União, o Estado de Goiás e o Município de Itumbiara.PUBLIQUE-SE edital acerca da presente ação, na forma do art. 259, inciso I do CPC.DEFIRO a citação por edital das partes cujos CPFs não foram localizados, encontrando-se em local incerto e não sabido, o que inviabilizou a busca nos sistemas conveniados, quais sejam: Militão Pereira de Almeida Filho, Eucrestina Pereira de Almeida, Agiberto Bitencourt, Ermelindo Pereira de Almeida e Misac Pereira de Almeida.DEFIRO a citação por edital das partes para as quais já houve tentativa de localização por meio dos sistemas conveniados, mas que restaram infrutíferas, sendo elas: José Flávio Soares, Celso Silva Garrote, Geraldo Marques de Almeida e José Rui de Almeida.INDEFIRO o pedido de citação por edital de Dorvino Neves e Mirtes Pereira de Almeida, uma vez que não foram realizadas, até o momento, buscas de seus endereços nos sistemas conveniados.Assim sendo, nos termos do art. 256, II, §3º, do Código de Processo Civil - CPC, considero que estão em local incerto e não sabido, AUTORIZO realização de citação por edital de José Flávio Soares, Celso Silva Garrote, Geraldo Marques de Almeida, José Rui de Almeida, Militão Pereira de Almeida Filho, Eucrestina Pereira de Almeida, Agiberto Bitencourt, Ermelindo Pereira de Almeida e Misac Pereira de Almeida, com prazo de dilação de 20 (vinte) dias, dispensada a publicação em jornal local.Ainda, na forma do art. 72, inciso II do Código de Processo Civil, NOMEIO o Dr. Vinícius Borges Fleury, inscrito na OAB/GO sob o n.º 67.940, para atuar como Curador Especial.Após o decurso de prazo da citação por edital, HABILITE-SE e INTIME-SE o Curador Especial acerca da nomeação, bem como para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, em caso de aceitação do cargo. Ressalto a plena possibilidade de apresentação de contestação por negativa geral, na forma do art. 341, parágrafo único do CPC.CITEM-SE os confinantes: Sinval Moreira de Lima, Etienne Marques Reis e Flávio Henrique Pereira de Almeida, conforme endereços informados no evento 01, na forma do art. 246, §3º do CPC.INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a adequada substituição das partes falecidas, indicando os respectivos espólios ou herdeiros, em relação a: Maria Pereira de Almeida, Hermínia Pereira de Almeida, Ormesinda Pereira de Almeida, Elvira Pereira Bitencourt, Abgail Pereira de Almeida, Sidrac Pereira de Almeida e Marlene de Saint Just Fontes Ribeiro. Desta forma, POSTERGO a análise do pedido de citação via edital destas, uma vez que ainda pendente sua regularização processual, sob pena de extinção.Ainda, INTIME-SE a parte autora para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre as partes: Espólio de Sidney Pereira de Almeida, Geogeta de Almeida Soares, Osmar Sampaio, Obedendo Pereira de Almeida, Dorvino Neves, Mirtes Pereira de Almeida e Carlos Leopoldo de Sant Just Fontes Ribeiro, que permanecem não citadas, sob pena de extinção.PROCEDA-SE a escrivania com a adequação das partes e informação de citação na capa dos autos.Intime-se. Cumpra-se.Itumbiara-GO, data do sistema. THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECKJuiz de Direito

22/04/2025, 00:00

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09/04/2025, 00:00

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