Agravo em Recurso Especial 5265035-74.2019.8.09.0152 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5265035-74.2019.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111406/2026

12/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 111406/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1150420/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:23

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

10/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150420 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2872754 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/02/2026, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para MELISSA MORAIS DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1150420/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1003.

05/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para CLEWTON BARBOSA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1150420/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1003.

05/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1150420/2025 -

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1150420/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111406/2026

Protocolizada Petição 111406/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1150420/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150420 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2872754 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para MELISSA MORAIS DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1150420/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1003.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para CLEWTON BARBOSA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1150420/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1003.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1150420/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1150420/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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