Agravo em Recurso Especial 5096469-21.2021.8.09.0144 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RANGEL VIEIRA DE FREITAS

CPF 027.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 17:13

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293210/2024

16/04/2024, 20:56

Protocolizada Petição 293210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2024 Petição Nº 204900/2024 - AgRg

16/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0204900 - AgRg no AREsp 2507316 - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024, 10:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/04/2024, 10:33

Conhecido o recurso de RANGEL VIEIRA DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 204900/2024 - AgRg no AREsp 2507316

10/04/2024, 16:59

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão ordinária da Quinta Turma do dia 09/04/2024, às 14 horas.

05/04/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 204900/2024

18/03/2024, 10:06

Protocolizada Petição 204900/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

18/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187254/2024

12/03/2024, 17:21

Protocolizada Petição 187254/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 17:10

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