Execução da Pena 0330433-20.2016.8.09.0003 - TJGO

Execução da Pena 0330433-20.2016.8.09.0003 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

26/02/2025, 14:28

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso nº: 0330433-20.2016.8.09.0003 SENTENÇA Trata-se de ação penal movida contra IURY MARCEL BORGES.Manifestação ministerial

13/02/2025, 00:00

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (12/02/2025 16:23:23))

12/02/2025, 21:59

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 12/02/2025 16:23:23)

12/02/2025, 21:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iury Marcel Borges Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 12/02/2025 16:23:23)

12/02/2025, 20:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Philipe Dias Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 12/02/2025 16:23:23)

12/02/2025, 20:59

P/ DECISÃO

10/02/2025, 09:48

Término da Suspensão do Processo

29/01/2025, 03:00

Juntada -> Petição

10/01/2025, 16:46

(Por 90 dias)

31/10/2024, 11:45

Despacho -> Mero Expediente

30/10/2024, 14:11

P/ DESPACHO

12/09/2024, 13:14

Juntada -> Petição

11/06/2024, 19:44

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/03/2024 12:58:43))

27/05/2024, 03:11

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 09:24

—

Partes do Processo(12)

Transitado em Julgado

Processo Arquivado

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (12/02/2025 16:23:23))

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 12/02/2025 16:23:23)

P/ DECISÃO

Término da Suspensão do Processo

Juntada -> Petição

(Por 90 dias)

Despacho -> Mero Expediente

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/03/2024 12:58:43))

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