Usucapião 5628382-48.2023.8.09.0158 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara (cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)

Partes do Processo

OTALICIO NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF

Autor

GETULIO PINHEIRO DE BRITO

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA SOARES DE BRITO

CPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME LOPES GOMES

OAB/GO 63015·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

OTALICIO NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF

Autor

GETULIO PINHEIRO DE BRITO

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA SOARES DE BRITO

CPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

TERCEIROS INTERESSADOS

TERCEIRO

JANINE SOARES DE BRITO

CPF

NAO_VINCULADOS

VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

NAO_VINCULADOS

MPM E FILHOS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

NAO_VINCULADOS

ALMIRO JOSE RIBEIRO JUNIOR

CPF

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Intimação Efetivada

14/04/2026, 12:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

14/04/2026, 12:46

Intimação Expedida

14/04/2026, 12:45

Troca de Responsável

11/02/2026, 17:25

Autos Conclusos

04/02/2026, 12:04

Juntada -> Petição

25/11/2025, 18:32

Intimação Efetivada

18/11/2025, 18:41

Decisão -> Nomeação -> Curador

18/11/2025, 18:12

Intimação Expedida

18/11/2025, 18:12

Intimação Efetivada

07/10/2025, 12:32

Autos Conclusos

07/10/2025, 12:29

Intimação Expedida

07/10/2025, 12:29

Despacho -> Mero Expediente

07/10/2025, 12:05

Autos Conclusos

27/08/2025, 16:03

Juntada -> Petição

26/08/2025, 20:55

Todas as movimentações(103)

Intimação Efetivada

14/04/2026, 12:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

14/04/2026, 12:46

Intimação Expedida

14/04/2026, 12:45

Troca de Responsável

11/02/2026, 17:25

Autos Conclusos

04/02/2026, 12:04

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 18:57

Despacho

•30/01/2024, 18:25

Juntada -> Petição

25/11/2025, 18:32

Intimação Efetivada

18/11/2025, 18:41

Decisão -> Nomeação -> Curador

18/11/2025, 18:12

Intimação Expedida

18/11/2025, 18:12

Intimação Efetivada

07/10/2025, 12:32

Autos Conclusos

07/10/2025, 12:29

Intimação Expedida

07/10/2025, 12:29

Despacho -> Mero Expediente

07/10/2025, 12:05

Autos Conclusos

27/08/2025, 16:03

Juntada -> Petição

26/08/2025, 20:55

Intimação Efetivada

14/08/2025, 20:00

Ato Ordinatório

14/08/2025, 19:51

Intimação Expedida

14/08/2025, 19:51

Prazo Decorrido

14/08/2025, 19:50

Intimação Efetivada

29/07/2025, 10:30

Ato Ordinatório

29/07/2025, 10:22

Intimação Expedida

29/07/2025, 10:22

Prazo Decorrido

29/07/2025, 10:21

Troca de Responsável

14/07/2025, 17:11

Intimação Lida

23/06/2025, 03:19

Troca de Responsável

22/06/2025, 18:39

Intimação Efetivada

10/06/2025, 12:12

Intimação Efetivada

10/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

10/06/2025, 12:06

Intimação Expedida

10/06/2025, 12:06

Intimação Expedida

10/06/2025, 12:02

Intimação Expedida

10/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOSanto Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalAvenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-166Ação: P

12/03/2025, 00:00

Prazo Decorrido

11/03/2025, 19:01

Intimação Efetivada

11/03/2025, 19:00

Certidão Expedida

11/03/2025, 19:00

Prazo Decorrido

11/03/2025, 18:58

Juntada -> Petição

06/03/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Processo nº 5628382-48.2023.8.09.0158 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido. Santo Antônio do Descoberto/GO, 28 de fevereiro de 2025. ANTONIA MACHADO DOS SANTOS Analista Judiciário

05/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

28/02/2025, 10:54

Intimação Efetivada

28/02/2025, 10:54

Prazo Decorrido

28/02/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Processo nº 5628382-48.2023.8.09.0158 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as citações não efetivadas de eventos n. 55, 60, 61 e 62. Santo Antônio do Descoberto/GO, 17 de fevereiro de 2025. Leone Braga Teixeira Analista Judiciário

18/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

17/02/2025, 15:54

Intimação Efetivada

17/02/2025, 15:54

Citação Não Efetivada

17/02/2025, 15:52

Citação Não Efetivada

17/02/2025, 15:51

Citação Não Efetivada

17/02/2025, 15:49

Citação Efetivada

17/02/2025, 14:45

Citação Efetivada

17/02/2025, 14:43

Ato Ordinatório

28/01/2025, 15:38

Intimação Efetivada

28/01/2025, 15:38

Citação Não Efetivada

28/01/2025, 13:42

Juntada -> Petição

23/01/2025, 17:55

Troca de Responsável

22/01/2025, 14:10

Juntada -> Petição

22/01/2025, 11:43

Intimação Lida

21/01/2025, 03:23

Citação Efetivada

10/01/2025, 15:42

Juntada -> Petição

23/12/2024, 09:58

Citação Expedida

16/12/2024, 23:33

Citação Expedida

16/12/2024, 23:32

Citação Expedida

16/12/2024, 23:32

Citação Expedida

16/12/2024, 23:32

Citação Expedida

16/12/2024, 23:30

Citação Expedida

16/12/2024, 23:30

Intimação Efetivada

16/12/2024, 16:14

Juntada de Documento

16/12/2024, 16:14

Juntada de Documento

13/12/2024, 16:51

Juntada de Documento

13/12/2024, 16:48

Documento Expedido

13/12/2024, 13:02

Intimação Expedida

12/12/2024, 17:59

Certidão Expedida

12/12/2024, 17:57

Certidão Expedida

12/12/2024, 17:47

Certidão Expedida

12/12/2024, 17:43

Certidão Expedida

12/12/2024, 17:35

Certidão Expedida

11/12/2024, 21:06

Intimação Efetivada

11/12/2024, 21:06

Despacho -> Mero Expediente

15/10/2024, 17:15

Ato Ordinatório

27/08/2024, 20:41

Intimação Efetivada

27/08/2024, 20:41

Autos Conclusos

26/07/2024, 17:39

Juntada -> Petição

11/07/2024, 06:14

Certidão Expedida

07/06/2024, 14:49

Juntada -> Petição

28/05/2024, 18:48

Intimação Efetivada

16/05/2024, 14:31

Ato Ordinatório

16/05/2024, 14:29

Prazo Decorrido

16/05/2024, 14:22

Ato Ordinatório

18/04/2024, 18:10

Intimação Efetivada

18/04/2024, 18:10

Prazo Decorrido

18/04/2024, 18:05

Ato Ordinatório

11/03/2024, 13:46

Intimação Efetivada

11/03/2024, 13:46

Despacho -> Mero Expediente

30/01/2024, 18:25

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

30/01/2024, 18:25

Intimação Efetivada

30/01/2024, 18:25

Autos Conclusos

24/01/2024, 16:49

Juntada -> Petição

24/01/2024, 10:11

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

17/10/2023, 18:57

Intimação Efetivada

17/10/2023, 18:57

Certidão Expedida

09/10/2023, 17:57

Autos Conclusos

09/10/2023, 17:57

Processo Distribuído

21/09/2023, 06:24

Peticão Enviada

21/09/2023, 06:24

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:41

Despacho

•15/10/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:22

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/10/2023, 18:57

Despacho

•30/01/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:41

Despacho

•15/10/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 19:51

Despacho

•07/10/2025, 12:05

Decisão

•18/11/2025, 18:12

Sentença

•14/04/2026, 12:45