Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5637156-22.2024.8.09.0000 - TJGO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5637156-22.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Conhecido o recurso de ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, MARIA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES, MARIANGELA RODRIGUES DI BELLA, SILIO RODRIGUES JUNIOR e SÍLIO RODRIGUES - ESPÓLIO e não-provido

11/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/01/2026, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/01/2026, 23:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34672/2026

19/01/2026, 23:21

Protocolizada Petição 34672/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 23:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142583/2025

24/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1142583/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 16:28

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 48085 e à decisão de fl. 323, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o ESTADO DE GOIAS como recorrido.

29/09/2025, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 17:20

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, MARIA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES, MARIANGELA RODRIGUES DI BELLA, SILIO RODRIGUES JUNIOR e SÍLIO RODRIGUES - ESPÓLIO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34672/2026

Protocolizada Petição 34672/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142583/2025

Protocolizada Petição 1142583/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 48085 e à decisão de fl. 323, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o ESTADO DE GOIAS como recorrido.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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