Agravo em Recurso Especial 5454029-93.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO PAULO PELOSO REIS E PASSOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 19:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62147/2025

31/01/2025, 15:46

Protocolizada Petição 62147/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO PELOSO REIS E PASSOS

27/01/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 09:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/01/2025, 10:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 21:40

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