5344571-10.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-17

Autor

AMANDA NUNES DE MORAIS

VITIMA

FERNANDO RYAN BATISTA ARAUJO

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

COMPROVANTE DO SEEU

04/04/2025, 10:13

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

03/04/2025, 13:45

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

31/03/2025, 13:06

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

17/03/2025, 09:55

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

17/03/2025, 09:49

Averbação de custas

13/03/2025, 09:56

Remetido Contadoria Judicial (cálculo custas finais)

26/02/2025, 10:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FERNANDO RYAN BATISTA ARAUJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/02/2025, 10:23

Cálculo de Custas

26/02/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia/GOGabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherFórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 714, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 Autos n.º 5344571-10.2023.8.09.0051 DECISÃO Retornaram os autos ao Juízo de origem.Intimem-se as pa

18/02/2025, 00:00

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (17/02/2025 16:21:04))

17/02/2025, 17:14

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 17/02/2025 16:21:04)

17/02/2025, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FERNANDO RYAN BATISTA ARAUJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 17/02/2025 16:21:04)

17/02/2025, 16:39

Autos Conclusos

06/02/2025, 15:00

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

05/02/2025, 13:17

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 08:37

Decisão

•01/06/2023, 09:59

Decisão

•01/06/2023, 15:47

Despacho

•01/06/2023, 15:58

Despacho

•07/06/2023, 14:10

Despacho

•19/06/2023, 13:02

Despacho

•17/07/2023, 16:24

Ementa

•14/08/2023, 20:32

Relatório e Voto

•14/08/2023, 20:32

Despacho

•12/09/2023, 16:28

Despacho

•21/09/2023, 14:36

Decisão

•04/10/2023, 14:17

Decisão

•22/01/2024, 17:43

Despacho

•03/04/2024, 17:04

Termo de Audiência

•19/06/2024, 14:48