Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5969154-12.2024.8.09.0136 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Rialma - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARIA HILDA RODRIGUES SILVA ROSA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA

OAB/GO 46304·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

17/02/2025, 16:37

Envio ofício via malote

17/02/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hilda Rodrigues Silva Rosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

17/02/2025, 16:37

Cumprimento Genérico

17/02/2025, 13:54

Ofício(s) Expedido(s)

17/02/2025, 13:54

Transitado em Julgado

14/02/2025, 13:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/10/2024 15:33:36))

11/11/2024, 03:05

On-line para Rialma - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/10/2024 15:33:36)

31/10/2024, 17:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/10/2024, 15:33

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

31/10/2024, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hilda Rodrigues Silva Rosa (Referente à Mov. - )

31/10/2024, 15:33

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

28/10/2024, 12:03

Juntada -> Petição

25/10/2024, 17:22

Por Pedro Furtado Schmitt Corrêa (Referente à Mov. Peticão Enviada (17/10/2024 09:54:15))

25/10/2024, 17:22

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

17/02/2025, 16:37

Envio ofício via malote

17/02/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hilda Rodrigues Silva Rosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

17/02/2025, 16:37

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 15:33

Cumprimento Genérico

17/02/2025, 13:54

Ofício(s) Expedido(s)

17/02/2025, 13:54

Transitado em Julgado

14/02/2025, 13:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/10/2024 15:33:36))

11/11/2024, 03:05

On-line para Rialma - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/10/2024 15:33:36)

31/10/2024, 17:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/10/2024, 15:33

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

31/10/2024, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Hilda Rodrigues Silva Rosa (Referente à Mov. - )

31/10/2024, 15:33

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

28/10/2024, 12:03

Juntada -> Petição

25/10/2024, 17:22

Por Pedro Furtado Schmitt Corrêa (Referente à Mov. Peticão Enviada (17/10/2024 09:54:15))

25/10/2024, 17:22

On-line para Rialma - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Peticão Enviada - 17/10/2024 09:54:15)

17/10/2024, 13:22

Rialma - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: CRISTIAN ASSIS

17/10/2024, 09:54

Peticão Enviada

17/10/2024, 09:54