Execução da Pena 5492908-27.2023.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Assinatura

05/06/2025, 15:56

Processo Arquivado

05/06/2025, 15:56

Processo Desarquivado

05/06/2025, 15:54

Processo Arquivado

02/06/2025, 16:43

Arquivamento

02/06/2025, 16:42

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

02/06/2025, 16:40

Certificado de Conclusão - Grupo Reflexivo.

29/04/2025, 16:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/04/2025 14:30:49))

11/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Intimação a defesa - custas finais

01/04/2025, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 14:34

Justificativa de não comparecimento.

01/04/2025, 14:30

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

01/04/2025, 14:30

Cálculo de Custas

01/04/2025, 14:26

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2025, 13:56

Todas as movimentações(166)

Cumprimento de Assinatura

05/06/2025, 15:56

Processo Arquivado

05/06/2025, 15:56

Processo Desarquivado

05/06/2025, 15:54

Processo Arquivado

02/06/2025, 16:43

Arquivamento

02/06/2025, 16:42

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

02/06/2025, 16:40

Certificado de Conclusão - Grupo Reflexivo.

29/04/2025, 16:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/04/2025 14:30:49))

11/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Intimação a defesa - custas finais

01/04/2025, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 14:34

Justificativa de não comparecimento.

01/04/2025, 14:30

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

01/04/2025, 14:30

Cálculo de Custas

01/04/2025, 14:26

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2025, 13:56

Ofício TRE

01/04/2025, 13:55

Guia BNMP e Envio

21/03/2025, 12:54

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 21:17

Transitado em Julgado

12/03/2025, 21:17

EDIÇÃO Nº 4140 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 21/02/2025

10/03/2025, 16:28

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (18/02/2025 16:32:43))

20/02/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5492908-27.2023.8.09.00873ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA: ITUMBIARAAPELANTE: ARTHUR ANDRADE RODRIGUES DE LIRAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICORELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRAEmail: [email protected] VOTO Recurso próprio e tempestivamente interposto. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, dele conheço.Cuida-se de recurso apelatório manejado em favor de

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/02/2025 16:32:43)

19/02/2025, 09:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/02/2025 16:32:43)

19/02/2025, 09:04

(Sessão do dia 18/02/2025 09:00)

18/02/2025, 16:32

(Sessão do dia 18/02/2025 09:00)

18/02/2025, 15:00

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/02/2025 15:58:41))

18/02/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/02/2025 15:58:41)

17/02/2025, 16:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/02/2025, 15:58

Link Sessão Presencial / Pauta

17/02/2025, 15:58

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 18/02/2025 09:00)

31/01/2025, 12:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/01/2025 16:58:45))

27/01/2025, 03:12

Orientações para Sustentação Oral

16/01/2025, 17:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 16:58:45)

16/01/2025, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 16:58:45)

16/01/2025, 17:03

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/01/2025, 16:58

(Ao Desembargador - Sandra Regina Teixeira Campos - J. Subst. 2º Grau(07 a 26/01/2025)Des Roberto H. - Câmara)

15/01/2025, 17:17

P/ O RELATOR

11/12/2024, 12:39

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

10/12/2024, 19:59

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/12/2024 16:49:43))

10/12/2024, 19:59

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira

04/12/2024, 11:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/12/2024 16:49:43)

03/12/2024, 09:22

despacho vista Pgj

02/12/2024, 16:49

Certidão Expedida

05/11/2024, 15:36

P/ O RELATOR

05/11/2024, 15:36

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

04/11/2024, 16:14

3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

04/11/2024, 16:07

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

31/10/2024, 13:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/10/2024 12:46:22))

25/10/2024, 03:06

Promotor Responsável Desabilitado: JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR

15/10/2024, 17:26

Reiteração de intimação ao MP

15/10/2024, 12:46

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/10/2024, 12:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (31/08/2024 15:43:52))

12/09/2024, 03:03

Para Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Mandado nº 3347218 / Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (29/08/2024 11:05:19))

03/09/2024, 13:15

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 31/08/2024 15:43:52)

02/09/2024, 06:26

02230604104

31/08/2024, 15:43

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3347218 / Para: Arthur Andrade Rodrigues De Lira)

29/08/2024, 16:07

Para Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (29/08/2024 11:05:19)) (Polo Passivo)

29/08/2024, 14:29

Processo baixado à origem/devolvido

29/08/2024, 11:10

despacho diligências na origem

29/08/2024, 11:05

P/ O RELATOR

23/08/2024, 11:45

Sem Razões do Apelante

23/08/2024, 11:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 12/08/2024 17:18:25)

12/08/2024, 17:19

Reiterando vista ao apelante - razões recursais

12/08/2024, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 26/07/2024 16:32:32)

29/07/2024, 12:30

Saneamento de dados - proc. mov. 54

29/07/2024, 12:29

Cadastro de revisor

29/07/2024, 12:28

despacho intimar para RAZÕES

26/07/2024, 16:32

Juntada -> Petição

15/07/2024, 18:56

Certidão Expedida

08/07/2024, 13:44

P/ O RELATOR

08/07/2024, 13:44

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

08/07/2024, 11:55

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

08/07/2024, 11:48

Determinada a remessa ao TJGO

07/07/2024, 16:22

P/ DECISÃO

04/07/2024, 16:37

RECURSO

04/07/2024, 16:36

02230604104

04/07/2024, 16:34

Intimação MP e defesa

04/07/2024, 13:41

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/07/2024, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/07/2024, 13:41

art. 392, II, do CPP

04/07/2024, 13:40

Realizada com Sentença - 20/06/2024 08:15

03/07/2024, 13:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

03/07/2024, 13:13

Envio de Mídia Gravada em 20/06/2024 - 08:15

02/07/2024, 00:10

Envio de Mídia Gravada em 20/06/2024 - 08:15

02/07/2024, 00:09

02230604104

19/06/2024, 18:57

link audiência

19/06/2024, 18:41

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/06/2024 15:57:58))

17/06/2024, 03:22

intimação mp

06/06/2024, 15:57

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/06/2024, 15:57

Para Bruna Fernanda Oliveira Miranda (Mandado nº 2435854 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/04/2024 17:38:53))

06/06/2024, 15:45

Para Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Mandado nº 2434313 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/04/2024 17:38:53))

13/05/2024, 14:35

Para CÁSSIA LORENA MELO DE FREITAS (Mandado nº 2434340 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/04/2024 17:38:53))

07/05/2024, 17:07

Intimação de audiência - acusado

03/05/2024, 16:55

Recebimento 6ºDRP

30/04/2024, 15:05

Certidão de Antecedentes Criminais.

30/04/2024, 09:07

Comprovante de envio de ofício a 6 DRP de Itumbiaria/GO

30/04/2024, 08:51

Ofício(s) Expedido(s)

30/04/2024, 08:40

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 2435854 / Para: Bruna Fernanda Oliveira Miranda)

30/04/2024, 08:23

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 2434340 / Para: CÁSSIA LORENA MELO DE FREITAS)

29/04/2024, 16:35

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 2434313 / Para: Arthur Andrade Rodrigues De Lira)

29/04/2024, 16:32

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/04/2024 17:38:53))

12/04/2024, 14:01

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 11/04/2024 17:38:53)

11/04/2024, 17:39

(Agendada para 20/06/2024 08:15)

11/04/2024, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/04/2024, 17:38

Desmarcada - 29/01/2025 16:50

11/04/2024, 17:38

Juntada de Documento

19/03/2024, 11:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (21/02/2024 10:57:16))

04/03/2024, 03:12

Justificativa de não comparecimento mês de Fevereiro

21/02/2024, 10:57

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

21/02/2024, 10:57

(Agendada para 29/01/2025 16:50)

29/11/2023, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

29/11/2023, 17:20

P/ DESPACHO

29/11/2023, 07:21

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

28/11/2023, 18:55

Habilitação e intimação de defensor

20/11/2023, 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/11/2023, 10:43

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

17/11/2023, 18:17

On-line para Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 30/10/2023 15:58:02)

17/11/2023, 15:51

Decurso de prazo

17/11/2023, 15:49

Para Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Mandado nº 1360439 / Referente à Mov. Juntada de Documento (30/10/2023 17:07:32))

06/11/2023, 13:41

Citação do réu no balcão

06/11/2023, 11:44

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 1360439 / Para: Arthur Andrade Rodrigues De Lira)

30/10/2023, 17:09

CAC e SEEU

30/10/2023, 17:07

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

30/10/2023, 15:58

P/ DECISÃO

30/10/2023, 13:32

Juntada -> Petição -> Denúncia

30/10/2023, 13:22

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/08/2023 18:43:19))

30/10/2023, 13:21

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/08/2023 18:43:19)

21/10/2023, 11:40

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/09/2023 18:58:47))

06/10/2023, 03:02

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/09/2023 18:58:47)

26/09/2023, 10:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/09/2023 18:58:47))

25/09/2023, 03:09

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/09/2023 18:58:47)

14/09/2023, 18:59

Intimação MP

14/09/2023, 18:58

Comparecimento no balcão do réu

14/09/2023, 18:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/08/2023 08:48:14))

14/08/2023, 03:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (31/07/2023 15:53:05))

10/08/2023, 03:03

Para Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Mandado nº 980765 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/08/2023 13:10:04))

08/08/2023, 14:14

Intimação MP

04/08/2023, 08:48

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/08/2023, 08:48

CAC e SEEU

04/08/2023, 08:46

Para Bruna Fernanda Oliveira Miranda (Mandado nº 966351 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (31/07/2023 16:37:23))

03/08/2023, 18:44

INQUÉRITO POLICIAL Nº 154/2023 - CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES (DEAM)

03/08/2023, 18:43

Alvará de soltura cumprido

03/08/2023, 14:16

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 980765 / Para: Arthur Andrade Rodrigues De Lira)

03/08/2023, 13:33

Para Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Mandado nº 966316 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (31/07/2023 16:37:23))

03/08/2023, 13:10

Recebimento Grupo Reflexivo

02/08/2023, 17:30

Envio de Mídia Gravada em 01/08/2023 - 13:00 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

02/08/2023, 16:44

Comprovante de Envio Grupos Reflexivos e PM

01/08/2023, 15:38

Alvará BNMP e Comprovante de Envio

01/08/2023, 15:34

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 966351 / Para: Bruna Fernanda Oliveira Miranda)

01/08/2023, 15:01

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 966316 / Para: Arthur Andrade Rodrigues De Lira)

01/08/2023, 15:00

Realizada sem Sentença - 01/08/2023 13:30

01/08/2023, 14:39

Por (Polo Passivo) WALTER CAMILO DA SILVA NETO (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (31/07/2023 16:11:44))

01/08/2023, 13:39

Juntada -> Petição

01/08/2023, 11:35

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: André Lobo Alcântara Neves

31/07/2023, 17:21

Comprovante de Envio Unidade Prisional

31/07/2023, 16:41

Ofício(s) Expedido(s)

31/07/2023, 16:37

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 31/07/2023 15:53:05)

31/07/2023, 16:12

(Agendada para 01/08/2023 13:30)

31/07/2023, 16:11

On-line para Adv(s). de Arthur Andrade Rodrigues De Lira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

31/07/2023, 16:11

Decisão -> Outras Decisões

31/07/2023, 15:53

CAC e SEEU

31/07/2023, 14:49

P/ DECISÃO

31/07/2023, 14:49

Peticão Enviada

31/07/2023, 14:32

Itumbiara - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECK

31/07/2023, 14:32

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 15:53

Decisão

•01/08/2023, 15:00

Decisão

•01/08/2023, 15:01

Decisão

•30/10/2023, 15:58

Decisão

•29/11/2023, 17:13

Termo de Audiência

•03/07/2024, 13:13

Decisão

•07/07/2024, 16:22

Despacho

•26/07/2024, 16:32

Despacho

•29/08/2024, 11:05

Despacho

•02/12/2024, 16:49

Despacho

•16/01/2025, 16:45

Relatório e Voto

•18/02/2025, 16:32

Ementa

•18/02/2025, 16:32