Agravo em Recurso Especial 5177699-91.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

EDVANE OLIVEIRA SILVA

CPF 440.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 02/03/2026

06/03/2026, 14:23

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ALEXANDRE IUNES MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CALIXTO DIAS PEREIRA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1187852/2025 - EDcl

04/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:05

Embargos de Declaração de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01187852 - EDcl no AREsp 3072411

02/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187852 - EDcl no AREsp 3072411 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para EDVANE OLIVEIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 1187852/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 261.

17/12/2025, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1187852/2025 -

09/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1187852/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1187852/2025

04/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1187852/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:20

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