Procedimento Comum Cível 5145895-70.2024.8.09.0152 - TJGO

Processo Arquivado

26/05/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Cível I Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: [email protected] CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível5145895-70.2024.8.09.0152Clewton Barbosa De Castro Filho, 885.521.101-30, Rua 10, 930, apto 201, Ed Dolder, SETOR OESTE, GOIÂNIA, GO, 74120020Ocupante, 885.521.101-30, Rua 02, Qd. 04, Lt. 27,, apto 201, Ed Dolder, Jardim Santa Helena, URUAÇU, GO, 76400000Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIOI. RESUMOTrata-se de ação de conhecimento ajuizada por Helga Morais De Castro contra Pessoa Desconhecida.As custas iniciais foram parceladas e a parte autora intimada para comprovar o recolhimento.Intimada para comprovar o recolhimento das parcelas, a parte autora permaneceu inerte, conforme certificado.Vieram-me conclusos os autos.É o relatório. DECIDO.II. FUNDAMENTAÇÃOComo não houve o recolhimento das custas, o juízo deve extinguir o processo nos termos do art. 485, IV, do CPC, com o consequente cancelamento da distribuição, ato que não depende sequer da citação da parte ré. III. CONCLUSÃOAnte o exposto, determino o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (art. 290 e 485, X, do CPC).Sem custas e nem honorários a deliberar.Em caso de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para as contrarrazões (art. 1.023, § 2º, do CPC).Sendo interposto o recurso de apelação, sem necessidade de conclusão, em razão da dispensa do duplo juízo de admissibilidade, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Oportunamente, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos, em atenção às normas regimentais.Publicada e registrada no sistema. Intimações e diligências necessárias.Uruaçu, data da assinatura digital. THIAGO MEHARIJUIZ SUBSTITUTO

19/05/2025, 00:00

Decisão -> Cancelamento da distribuição

16/05/2025, 21:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clewton Barbosa De Castro Filho (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

16/05/2025, 21:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Melissa Morais De Castro Gonçalves (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

16/05/2025, 21:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helga Morais De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

16/05/2025, 21:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joice Morais De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

16/05/2025, 21:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano Moreira Barbosa De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

16/05/2025, 21:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julia Luciene Moreira De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

16/05/2025, 21:35

P/ DESPACHO

16/05/2025, 17:41

Motivo da conclusão dos autos - Parcela 2 de 4 se encontra vencida

16/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Cível I Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: [email protected] CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível5145895-70.2024.8.09.0152Clewton Barbosa De Castro Filho, 885.521.101-30, Rua 10, 930, apto 201, Ed Dolder, SETOR OESTE, GOIÂNIA, GO, 74120020Ocupante, 885.521.101-30, Rua 02, Qd. 04, Lt. 27,, apto 201, Ed Dolder, Jardim Santa Helena, URUAÇU, GO, 76400000Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃO/MANDADO/OFÍCIOTrata-se de ação em que a parte autora requer providências relacionadas a imóvel, sem, contudo, qualificar adequadamente a parte requerida na petição inicial.A serventia judicial suscitou dúvida quanto ao procedimento para citação/intimação, considerando a ausência de qualificação do ocupante do imóvel.Pois bem. A ausência de qualificação completa da parte requerida não deve impedir o prosseguimento do feito, especialmente considerando que a demanda envolve direito real sobre imóvel.Dessa forma, DETERMINO que:a) A citação/intimação seja realizada no endereço do imóvel objeto da lide, na pessoa de quem for encontrado no local, devendo o oficial de justiça qualificar o ocupante (nome completo, estado civil, RG, CPF e filiação), certificando nos autos tais informações; b) Caso a diligência seja frustrada, ou seja impossível a qualificação completa do ocupante, a parte autora deverá ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, empregar todos os meios ao seu alcance para qualificar adequadamente o réu/ocupante, podendo, para tanto, solicitar diligências junto aos cadastros de concessionárias de serviços públicos, Receita Federal, cartórios de registro de imóveis ou outros órgãos que possam contribuir para a correta identificação da parte requerida; c) Após a qualificação, seja por meio de certidão do oficial de justiça ou pelas diligências da parte autora, proceda-se à retificação do polo passivo da demanda, incluindo-se os dados completos do requerido, e à renovação do ato citatório, se necessário.Intimações e diligências necessárias.Uruaçu, data da assinatura digital. THIAGO MEHARIJUIZ SUBSTITUTO

28/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

25/04/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clewton Barbosa De Castro Filho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

25/04/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Melissa Morais De Castro Gonçalves (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

25/04/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helga Morais De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

25/04/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joice Morais De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

25/04/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano Moreira Barbosa De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

25/04/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julia Luciene Moreira De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

25/04/2025, 15:59

motivo da conclusão

08/04/2025, 16:39

P/ DESPACHO

08/04/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Cível I Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: [email protected] CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível5145895-70.2024.8.09.0152Clewton Barbosa De Castro Filho, 885.521.101-30, Rua 10, 930, apto 201, Ed Dolder, SETOR OESTE, GOIÂNIA, GO, 74120020Ocupante, 885.521.101-30, Rua 02, Qd. 04, Lt. 27,, apto 201, Ed Dolder, Jardim Santa Helena, URUAÇU, GO, 76400000Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃO/MANDADO/OFÍCIODiante do preenchimento dos requisitos legais, recebo a petição inicial.Intime-se a parte autora para realizar o depósito do valor de R$ 30 (trinta reais), na conta do referido auxiliar da justiça, a ser obtida diretamente no CEJUSC, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado pela Instrução de Serviço n. 002/2016 do TJGO. O comprovante de depósito deverá ser juntado aos autos até 5 (cinco) dias antes da data agendada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC).Oportunamente, a teor do art. 334 do CPC, a Secretaria deverá remeter o feito ao CEJUSC desta Comarca, para designação de audiência de conciliação/mediação.Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para comparecimentoAtendo ao disposto no PROAD n. 202306000418488, decreto o sigilo da(s) declaração(ões) de imposto de renda e extratos bancários juntados em qualquer movimentação ou arquivo, permitindo o acesso somente às partes e advogados(as) habilitados(as). Caso remanesça dúvida sobre qual documento deve recair o sigilo, desde já autorizo a suscitação de dúvida à Corregedoria-Geral da Justiça, com base no art. 36, §2º, VII, do Código de Normas do Foro Judicial.Cite-se a parte ré, por carta com aviso de recebimento, com observância da antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Caso esse prazo não seja observado, a Serventia/CEJUSC deverá cancelar a audiência de conciliação eventualmente agendada, independente de nova conclusão.Advirta-se a parte ré que o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias, contado da realização de audiência.Faça constar da intimação que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada.Caso verificada qualquer das hipóteses do art. 247 do CP, autorizo a citação por oficial de justiça. Depreque-se, se necessário.Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, e deverá ser pessoal ou por representante munido de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, bem como que deverão estar acompanhadas por advogado, que não se confunde com o representante legal. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.Manifestado por ambas as partes o desinteresse na realização da audiência de conciliação, fica desde logo cancelada, sendo que o prazo para contestar contar-se-á do protocolo do pedido de cancelamento formulado pela parte ré.Caso o(s) réu(s) não seja(m) localizado(s), suspendo a realização da audiência de conciliação até a efetivação de sua citação.Expeça-se mandado de citação para o novo endereço informado pela parte autora.Efetivada a citação, remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação da audiência de conciliação. A alteração do procedimento não altera o prazo de apresentação da contestação, que continua sendo o fixado na decisão inicial.Se o réu aventar na contestação uma das matérias previstas no art. 337 do CPC, ou juntar novos documentos (art. 437 do CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.Caso a parte ré tenha postulado a gratuidade da justiça, intime-a para comprovar documentalmente a hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido. Qualquer petição que seja estranha ao processo, apresentada por partes que não compõem o litígio ou por procuradores sem poderes de representação, salvo nas hipóteses de urgência previstas na legislação, deve ser bloqueada, a fim de evitar tumulto processual e atrasos desnecessários no andamento do feito.Em casos assim, fica a Serventia autorizada a promover o bloqueio da manifestação, independentemente de nova conclusão.Intimações e diligências necessárias.Uruaçu, data da assinatura digital. THIAGO MEHARIJUIZ SUBSTITUTO

Decisão -> deferimento

05/04/2025, 00:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clewton Barbosa De Castro Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

05/04/2025, 00:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Melissa Morais De Castro Gonçalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

05/04/2025, 00:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helga Morais De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

05/04/2025, 00:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joice Morais De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

05/04/2025, 00:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano Moreira Barbosa De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

05/04/2025, 00:22

P/ DESPACHO

28/03/2025, 13:58

verificação de guia paga no Sistema PJD

28/03/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - 1ª Vara Cível Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: [email protected] CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clewton Barbosa De Castro Filho (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 14:57:58)

19/02/2025, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Melissa Morais De Castro Gonçalves (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 14:57:58)

19/02/2025, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helga Morais De Castro (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 14:57:58)

19/02/2025, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joice Morais De Castro (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 14:57:58)

19/02/2025, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano Moreira Barbosa De Castro (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 14:57:58)

19/02/2025, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julia Luciene Moreira De Castro (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 14:57:58)

19/02/2025, 14:58

certidão sobre guias (parceladas) disponível no Sistema

19/02/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clewton Barbosa De Castro Filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/02/2025 17:30:28)

19/02/2025, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Melissa Morais De Castro Gonçalves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/02/2025 17:30:28)

19/02/2025, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helga Morais De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/02/2025 17:30:28)

19/02/2025, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joice Morais De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/02/2025 17:30:28)

19/02/2025, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano Moreira Barbosa De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/02/2025 17:30:28)

19/02/2025, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julia Luciene Moreira De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/02/2025 17:30:28)

19/02/2025, 14:54

Despacho -> Mero Expediente

18/02/2025, 17:30

P/ DESPACHO

19/01/2025, 08:35

Parcelamento

14/01/2025, 21:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clewton Barbosa De Castro Filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 17:52:38)

15/12/2024, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Melissa Morais De Castro Gonçalves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 17:52:38)

15/12/2024, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helga Morais De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 17:52:38)

15/12/2024, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joice Morais De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 17:52:38)

15/12/2024, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano Moreira Barbosa De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 17:52:38)

15/12/2024, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julia Luciene Moreira De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 17:52:38)

15/12/2024, 15:59

Despacho -> Mero Expediente

06/12/2024, 17:52

Regularização do polo ativo

10/11/2024, 10:41

Habilitação de advogado (evento 32)

04/11/2024, 20:16

Substabelecimento

04/11/2024, 09:03

P/ DESPACHO

26/09/2024, 11:21

CERTIDÃO SOBRE INÉRCIA DO AUTOR

26/09/2024, 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Clewton Barbosa De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/08/2024 19:20:41)

26/08/2024, 13:19

Despacho -> Mero Expediente

21/08/2024, 19:20

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

21/08/2024, 19:20

certidão informativa

16/08/2024, 16:22

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

16/08/2024, 16:22

certidão cadastramento advogado(a) Sistema PJD

24/07/2024, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Clewton Barbosa De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/07/2024, 17:48

Substabelecimento sem reserva

18/07/2024, 13:48

Comprovante de envio para NUPEMEC/CEPACE

05/06/2024, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Clewton Barbosa De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/05/2024 11:41:38)

28/05/2024, 16:10

Despacho -> Mero Expediente

27/05/2024, 11:41

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

23/05/2024, 14:13

Proad- Campanha Estadual de Conciliação

23/05/2024, 14:13

Juntada -> Petição

10/05/2024, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Clewton Barbosa De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/05/2024 11:25:01)

08/05/2024, 18:21

CERTIDÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/04/2024, 14:15

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

17/04/2024, 14:15

Embargos de declaração

17/04/2024, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Clewton Barbosa De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/04/2024 15:41:08)

10/04/2024, 13:51

Decisão -> Outras Decisões

08/04/2024, 15:41

Verificação de Fato e Tese Jurídica (Projudi)

04/04/2024, 12:31

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

18/03/2024, 16:16

Gratuidade de justiça

15/03/2024, 09:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Clewton Barbosa De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/03/2024 16:40:04)

08/03/2024, 17:37

Despacho -> Mero Expediente

07/03/2024, 16:40

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

06/03/2024, 15:54

Uruaçu - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira

04/03/2024, 15:05

Peticão Enviada

04/03/2024, 15:04

—

Processo Arquivado

Decisão -> Cancelamento da distribuição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clewton Barbosa De Castro Filho (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Melissa Morais De Castro Gonçalves (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helga Morais De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joice Morais De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano Moreira Barbosa De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julia Luciene Moreira De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

P/ DESPACHO

Motivo da conclusão dos autos - Parcela 2 de 4 se encontra vencida

Decisão -> Outras Decisões

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clewton Barbosa De Castro Filho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Melissa Morais De Castro Gonçalves (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

Todas as movimentações(88)