Agravo em Recurso Especial 5985668-10.2024.8.09.0049 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5985668-10.2024.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5985668102024809004920260429090908

29/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em 28/04/2026 para recurso

28/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327330/2026

08/04/2026, 11:26

Protocolizada Petição 327330/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/12/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1203807/2025

09/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1203807/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 08:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5985668102024809004920260429090908

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em 28/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327330/2026

Protocolizada Petição 327330/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1203807/2025

Protocolizada Petição 1203807/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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