Plataforma de Consulta Processual

—

Embargos A Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.200,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Lida

11/12/2025, 03:01

Intimação Efetivada

01/12/2025, 12:10

Decisão -> Indeferimento

01/12/2025, 11:52

Intimação Expedida

01/12/2025, 11:52

Autos Conclusos

22/09/2025, 12:39

Transitado em Julgado

17/09/2025, 12:53

Processo baixado à origem/devolvido

17/09/2025, 12:53

Processo baixado à origem/devolvido

17/09/2025, 12:53

Juntada -> Petição

08/09/2025, 09:48

Intimação Lida

04/08/2025, 03:17

Intimação Efetivada

25/07/2025, 10:20

Intimação Expedida

25/07/2025, 10:11

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

25/07/2025, 09:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

25/07/2025, 09:41

Intimação Lida

21/07/2025, 03:14

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 16:08

Decisão

•12/09/2023, 17:57

Decisão

•19/09/2024, 16:18

Sentença

•19/02/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:06

Despacho

•07/06/2025, 21:03

Relatório

•08/07/2025, 16:16

Ementa

•21/07/2025, 16:28

Relatório e Voto

•21/07/2025, 16:28

Decisão

•01/12/2025, 11:52

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h