Agravo em Recurso Especial 5528306-11.2019.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Lançamento
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJGO
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 4.013.121,55
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Processos relacionados
1° Grau · TJGO · Embargos à Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública Estadual
2° Grau · TJGO · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)
2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Itamar de Lima
Partes do Processo
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ
01.***.***.0001-38
Mostrar
Autor
BRITENG BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
OLIVO SIMOSO
CPF
773.***.***-20
Mostrar
Reu
ANTONIA TEREZA CAMPALDI SIMOSO
CPF
965.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FELLIPE RIBEIRO MOURA BATISTA
CPF
033.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO FORMENTI ZANCO
CPF
158.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Réu
GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO DECOURT
CPF
016.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
GINERSOLY MARIA FERNANDES
CPF
095.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:20
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1317)
31/03/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.
05/02/2026, 15:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/02/2026, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 21:20
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 17:41
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:20
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1317)
31/03/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
02/02/2026, 21:20
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/03/2026, 20:20
05/02/2026, 15:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/02/2026, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 21:20
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 17:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
10/11/2025, 16:02