Execução Fiscal 0065357-61.1994.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 47.966,84

Órgão julgador

Goianésia - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

11/07/2025, 14:55

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

11/07/2025, 14:55

Juntada - Custas Finais

11/07/2025, 11:28

Juntada -> Petição

16/06/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

Processo Arquivado

29/04/2025, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NILTO CALIXTO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 10/04/2025 10:29:44)

29/04/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLOVIS DE ARAUJO GODINHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 10/04/2025 10:29:44)

29/04/2025, 15:22

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/04/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07691734750

10/04/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PIRECAL-PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/04/2025 10:29:44) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

10/04/2025, 10:29

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:54

Em 28/02/2025

01/04/2025, 14:52

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (19/02/2025 17:17:06))

05/03/2025, 03:19

Todas as movimentações(81)

Cálculo de Custas

11/07/2025, 14:55

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

11/07/2025, 14:55

Juntada - Custas Finais

11/07/2025, 11:28

Juntada -> Petição

16/06/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

Processo Arquivado

29/04/2025, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NILTO CALIXTO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 10/04/2025 10:29:44)

29/04/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLOVIS DE ARAUJO GODINHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 10/04/2025 10:29:44)

29/04/2025, 15:22

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/04/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07691734750

10/04/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PIRECAL-PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/04/2025 10:29:44) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

10/04/2025, 10:29

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:54

Em 28/02/2025

01/04/2025, 14:52

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (19/02/2025 17:17:06))

05/03/2025, 03:19

ciencia de sentença

28/02/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: [email protected] Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 0065357-61.1994.8.09.0049Parte Requerente: UNIAO (INSS)-CNPJ: --Parte Requerida: PIRECAL-PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-CPF: 02.787.125/0001-39SENTENÇA O UNIAO (INSS) ajuizou a presente aç&atild

20/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 17:17

On-line para Adv(s). de UNIAO (INSS) - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

19/02/2025, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PIRECAL-PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

19/02/2025, 17:17

P/ SENTENÇA

16/01/2025, 15:42

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/12/2024 18:15:18))

19/12/2024, 03:09

03465855116

13/12/2024, 16:22

Intimação autor para dar prosseguimento ao feito

09/12/2024, 18:15

On-line para Adv(s). de UNIAO (INSS) - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/12/2024, 18:15

Término da Suspensão do Processo

06/12/2024, 03:00

(Por 102 dias)

26/08/2024, 11:49

Término da Suspensão do Processo

23/08/2024, 15:04

Decisão: suspensão (parcelemanto)

09/05/2024, 21:09

P/ DECISÃO

09/05/2024, 10:59

Suspensão até 04-12-2024

08/05/2024, 16:21

(Por dias)

08/05/2024, 16:21

Goianésia - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa

05/04/2024, 16:45

Redistribuição em 05.04.24 - PROAD nº 498108

05/04/2024, 16:45

ciencia

22/12/2023, 14:23

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/12/2023 15:20:19))

14/12/2023, 17:27

Decisão -> Outras Decisões

04/12/2023, 15:20

On-line para Adv(s). de UNIAO (INSS) - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/12/2023, 15:20

P/ DESPACHO

25/10/2023, 14:00

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/09/2023 16:05:52))

21/09/2023, 03:01

Juntada -> Petição

13/09/2023, 16:03

On-line para Adv(s). de UNIAO (INSS) - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/09/2023 16:05:52)

11/09/2023, 16:56

Voto/Ementa/Acórdão - Prosseguimento do Feito

11/09/2023, 16:05

Processo Desarquivado

11/09/2023, 15:12

REMESSA AO TRF E ARQUIVAMENTO POR ORDEM

05/05/2023, 15:08

Processo Arquivado

05/05/2023, 15:08

PROTOCOLO JUNTO AO PJE DO TRF 1º

05/05/2023, 15:05

Procurador Responsável Anterior: OTÁVIO TAVARES DE MORAES NETO <br> Procurador Responsável Atual: Rafael Cruz Bastos

24/04/2023, 10:58

Apelação -> Remessa -> TRF1

20/04/2023, 15:47

On-line para Adv(s). de UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/04/2023, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PIRECAL-PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/04/2023, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NILTO CALIXTO DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/04/2023, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLOVIS DE ARAUJO GODINHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/04/2023, 15:47

P/ DECISÃO

19/04/2023, 16:47

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

24/03/2023, 18:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PIRECAL-PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 04/07/2022 20:13:56)

01/03/2023, 09:03

Juntada -> Petição -> Apelação

04/07/2022, 20:13

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (09/04/2022 08:52:45))

23/05/2022, 03:06

Procurador Responsável Anterior: Rafael Cruz Bastos <br> Procurador Responsável Atual: OTÁVIO TAVARES DE MORAES NETO

13/05/2022, 15:31

Procurador Responsável Anterior: SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA <br> Procurador Responsável Atual: Rafael Cruz Bastos

13/05/2022, 08:40

On-line para Adv(s). de UNIAO (INSS) - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa - 09/04/2022 08:52:45)

12/05/2022, 15:52

Habilitação Procurador PFN/GO

12/05/2022, 15:52

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (09/04/2022 08:52:45))

21/04/2022, 03:01

Juntada -> Petição

18/04/2022, 16:08

On-line para Adv(s). de UNIAO (INSS) - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa - 09/04/2022 08:52:45)

11/04/2022, 09:56

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

09/04/2022, 08:52

P/ SENTENÇA

04/04/2022, 09:57

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/02/2022 16:25:31))

25/02/2022, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

15/02/2022, 16:25

On-line para Adv(s). de UNIAO (INSS) - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/02/2022, 16:25

P/ DESPACHO

03/11/2021, 15:12

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/10/2021 10:20:51))

25/10/2021, 03:05

REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

14/10/2021, 10:20

On-line para Adv(s). de UNIAO (INSS) (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/10/2021, 10:20

processo físico foi digitalizado

14/10/2021, 10:18

REMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DIGITALIZAÇÃO

03/08/2021, 16:38

Mudança de Assunto Processual

21/06/2021, 13:47

AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO

27/08/2020, 15:12

Histórico Processo Físico

11/11/2019, 11:15

Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

11/11/2019, 11:15

Autorização de Digitalização

11/11/2019, 11:15

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 16:25

Sentença

•09/04/2022, 08:52

Decisão

•20/04/2023, 15:47

Decisão

•04/12/2023, 15:20

Decisão

•09/05/2024, 21:09

Sentença

•19/02/2025, 17:17