Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5633484-47.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5633484-47.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

27/03/2025, 12:53

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 12:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (19/02/2025 17:17:06))

05/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> N�o-Provimento (CNJ:239)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goi&

20/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

19/02/2025, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Terêncio Sobrinho Júnior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

19/02/2025, 17:17

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

19/02/2025, 17:17

P/ O RELATOR

18/02/2025, 11:51

Término da Suspensão do Processo

18/02/2025, 11:51

Transito em julgado - Tema 15/TJGO

18/02/2025, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

26/11/2024, 07:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/11/2024 10:01:09))

25/11/2024, 03:09

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/11/2024, 10:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Terêncio Sobrinho Júnior (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (CNJ:272) - )

14/11/2024, 10:01

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (CNJ:272) - )

14/11/2024, 10:01

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 16:20

Sentença

•18/07/2024, 17:23

—

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (19/02/2025 17:17:06))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Terêncio Sobrinho Júnior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

P/ O RELATOR

Término da Suspensão do Processo

Transito em julgado - Tema 15/TJGO

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/11/2024 10:01:09))

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (CNJ:272) - )

Todas as movimentações(55)