Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5124327-14.2025.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GUSTAVO DA LUZ FARIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VINICIUS JUNIO SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 13:43

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Advogados / Representantes

NARA POLIANA PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122011/2025

17/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1122011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:14

Conhecido o recurso de GUSTAVO DA LUZ FARIA e não-provido

12/11/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418189/2025

13/05/2025, 10:21

Protocolizada Petição 418189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 14:16

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/04/2025, 16:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 20:30

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