Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:30
Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:41
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
07/04/2026, 13:34
Juntada de Certidão :
Certifico que, atendendo à demanda n. 56716, Petição de fls (e-STJ 1013/1028), foi retificada a autuação para constar apenas S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA como Agravante.
06/03/2026, 19:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
04/09/2025, 12:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
04/09/2025, 12:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/08/2025, 14:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/08/2025, 14:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:04
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/08/2025, 22:20
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 17:30
09/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:41
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
07/04/2026, 13:34
Juntada de Certidão :
Certifico que, atendendo à demanda n. 56716, Petição de fls (e-STJ 1013/1028), foi retificada a autuação para constar apenas S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA como Agravante.
06/03/2026, 19:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
04/09/2025, 12:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
04/09/2025, 12:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/08/2025, 14:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/08/2025, 14:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025, 22:20
Determinada a distribuição do feito
25/08/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/08/2025, 12:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/08/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS