Termo Circunstanciado 5419407-90.2023.8.09.0135 - TJGO | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Quirinópolis - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

PABLO FERREIRA BARROS

VITIMA

DANIEL FERNANDES DE PAULA SILVA SANTOS

CPF 705.***.***-85

VITIMA

JOSE HUMBERTO LIMA DE OLIVEIRA

CPF 021.***.***-06

Reu

LOURIVAL DE FREITAS RIBEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HALLYS MARTINS CLEMENTE

OAB/GO 48532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (19/02/2025 17:44:41))

24/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE QUIRINÓPOLIS Ação:PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado Processo nº: 5419407-90.2023.8.09.0135 Autor do Fato: Jose Humberto Lima De Oliveira Vítima: Pablo Ferreira Barros Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos moldes do art. 368 I, da Consolidação dos Atos

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Perguntas Frequentes

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Humberto Lima De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

19/02/2025, 17:44

On-line para Quirinópolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

19/02/2025, 17:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

19/02/2025, 17:44

Realizada sem Sentença - 27/11/2024 15:00

27/11/2024, 18:42

P/ SENTENÇA

27/11/2024, 18:42

Envio de Mídia Gravada em 27/11/2024 - 15:00 - Audiência de Continuação Realizada

27/11/2024, 15:42

Para Lourival de Freitas Ribeiro (Mandado nº 3789050 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/09/2024 17:33:39))

27/11/2024, 14:59

ANTECEDENTES CRIMINAIS

26/11/2024, 14:19

LINK DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

26/11/2024, 14:16

Para Jose Humberto Lima De Oliveira (Mandado nº 3788751 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/09/2024 17:33:39))

15/11/2024, 10:18

Para Quirinópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3789050 / Para: Lourival de Freitas Ribeiro)

05/11/2024, 17:48

Para Quirinópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3788751 / Para: Jose Humberto Lima De Oliveira)

05/11/2024, 17:25

Por Danilo Elias Pereira (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/09/2024 17:33:39))

09/09/2024, 18:33

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 13:39

Decisão

•20/08/2023, 22:27

Decisão

•27/11/2023, 16:40

Sentença

•19/02/2025, 17:44

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