Execução da Pena 5590822-96.2024.8.09.0171 - TJGO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FABRINA ANA TEIXEIRA

VITIMA

GILMAR FARIAS DE BRITO

Reu

VALDEVINO NETO PEREIRA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SUELTO DE SOUZA CALDAS JUNIOR

OAB/GO 71512·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FABRINA ANA TEIXEIRA

VITIMA

GILMAR FARIAS DE BRITO

Reu

VALDEVINO NETO PEREIRA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

JONEI DIAS BATISTA

TESTEMUNHA_JUIZO

POLICIA CIVIL

TESTEMUNHA_JUIZO

POLICIA CIVIL DE IACIARA/GO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

20/02/2026, 15:54

Certidão Expedida

11/02/2026, 08:37

Certidão Expedida

10/02/2026, 14:46

Intimação Efetivada

18/12/2025, 09:31

Cálculo de Custas

18/12/2025, 09:29

Intimação Expedida

18/12/2025, 09:29

Ato Ordinatório

15/12/2025, 14:01

Juntada de Documento

15/12/2025, 14:00

Juntada de Documento

15/12/2025, 13:57

Expedição de Documento

15/12/2025, 13:48

Evolução da Classe Processual

11/12/2025, 16:38

Transitado em Julgado

11/12/2025, 15:53

Mandado Cumprido

05/12/2025, 20:16

Mandado Cumprido

11/11/2025, 12:05

Mandado Expedido

04/11/2025, 09:19

Todas as movimentações(110)

Processo Arquivado

20/02/2026, 15:54

Certidão Expedida

11/02/2026, 08:37

Certidão Expedida

10/02/2026, 14:46

Intimação Efetivada

18/12/2025, 09:31

Cálculo de Custas

18/12/2025, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 17:23

Termo de Audiência

•18/06/2024, 11:53

Intimação Expedida

18/12/2025, 09:29

Ato Ordinatório

15/12/2025, 14:01

Juntada de Documento

15/12/2025, 14:00

Juntada de Documento

15/12/2025, 13:57

Expedição de Documento

15/12/2025, 13:48

Evolução da Classe Processual

11/12/2025, 16:38

Transitado em Julgado

11/12/2025, 15:53

Mandado Cumprido

05/12/2025, 20:16

Mandado Cumprido

11/11/2025, 12:05

Mandado Expedido

04/11/2025, 09:19

Mandado Não Cumprido

15/10/2025, 19:16

Intimação Lida

23/09/2025, 12:41

Mandado Expedido

23/09/2025, 10:40

Mandado Expedido

23/09/2025, 10:39

Intimação Efetivada

22/09/2025, 21:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

22/09/2025, 21:25

Intimação Expedida

22/09/2025, 21:25

Autos Conclusos

04/08/2025, 22:04

Juntada -> Petição -> Alegações finais

04/08/2025, 19:00

Intimação Efetivada

24/07/2025, 16:22

Intimação Expedida

24/07/2025, 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento

24/07/2025, 15:12

Decisão -> Outras Decisões

24/07/2025, 15:12

Mídia Publicada

24/07/2025, 15:00

Juntada de Documento

14/07/2025, 19:10

Mandado Cumprido

10/07/2025, 09:39

Mandado Cumprido

09/07/2025, 19:16

Mandado Cumprido

09/07/2025, 19:11

Intimação Lida

03/07/2025, 08:55

Mandado Expedido

02/07/2025, 16:05

Juntada de Documento

02/07/2025, 16:04

Mandado Expedido

02/07/2025, 15:56

Intimação Efetivada

02/07/2025, 15:53

Mandado Expedido

02/07/2025, 15:51

Intimação Expedida

02/07/2025, 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento

02/07/2025, 15:47

Intimação Expedida

02/07/2025, 15:47

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

28/06/2025, 15:27

Autos Conclusos

28/06/2025, 15:23

Intimação Lida

31/01/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Mandado Não Cumprido

30/01/2025, 18:21

Intimação Expedida

30/01/2025, 13:59

Intimação Efetivada

30/01/2025, 13:59

Certidão Expedida

30/01/2025, 13:59

Audiência de Instrução e Julgamento

30/01/2025, 13:59

Mandado Não Cumprido

28/01/2025, 10:46

Troca de Responsável

27/01/2025, 12:14

Troca de Responsável

20/01/2025, 12:30

Mandado Cumprido

09/12/2024, 15:27

Intimação Lida

28/11/2024, 23:24

Mandado Expedido

28/11/2024, 08:14

Ofício(s) Expedido(s)

28/11/2024, 08:13

Mandado Expedido

28/11/2024, 08:11

Mandado Expedido

28/11/2024, 08:10

Intimação Expedida

28/11/2024, 08:10

Audiência de Instrução e Julgamento

28/11/2024, 08:09

Intimação Efetivada

28/11/2024, 08:09

Certidão Expedida

28/11/2024, 08:09

Mandado Cumprido

31/07/2024, 17:45

Intimação Lida

29/07/2024, 03:09

Intimação Lida

19/07/2024, 03:03

Intimação Expedida

17/07/2024, 16:12

Intimação Efetivada

17/07/2024, 16:12

Decisão -> Outras Decisões

17/07/2024, 15:30

Autos Conclusos

17/07/2024, 10:38

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

17/07/2024, 10:17

Mandado Expedido

09/07/2024, 17:11

Evolução da Classe Processual

09/07/2024, 17:01

Intimação Expedida

09/07/2024, 16:58

Intimação Efetivada

09/07/2024, 16:58

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

08/07/2024, 19:52

Autos Conclusos

03/07/2024, 12:11

Juntada -> Petição -> Denúncia

03/07/2024, 11:27

Intimação Expedida

02/07/2024, 13:34

Evolução da Classe Processual

02/07/2024, 13:34

Juntada de Documento

01/07/2024, 11:53

Juntada de Documento

21/06/2024, 17:27

Mandado Cumprido

19/06/2024, 17:45

Mandado Expedido

18/06/2024, 18:02

Redistribuído

18/06/2024, 17:04

Processo Redistribuído

18/06/2024, 17:04

Certidão Expedida

18/06/2024, 17:00

Certidão Expedida

18/06/2024, 16:57

Juntada -> Petição

18/06/2024, 15:33

Intimação Lida

18/06/2024, 12:48

Mídia Publicada

18/06/2024, 12:05

Audiência -> de Custódia

18/06/2024, 11:53

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

18/06/2024, 11:53

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

18/06/2024, 10:03

Certidão Expedida

17/06/2024, 20:41

Certidão Expedida

17/06/2024, 20:31

Intimação Expedida

17/06/2024, 20:31

Audiência -> de Custódia

17/06/2024, 20:29

Intimação Expedida

17/06/2024, 20:29

Juntada de Documento

17/06/2024, 19:52

Certidão Expedida

17/06/2024, 17:29

Juntada de Documento

17/06/2024, 17:23

Processo Redistribuído

17/06/2024, 17:23

Intimação Expedida

17/06/2024, 17:15

Intimação Expedida

17/06/2024, 17:15

Juntada de Documento

17/06/2024, 17:14

Juntada de Documento

17/06/2024, 17:04

Processo Distribuído

17/06/2024, 16:54

Recebido

17/06/2024, 16:54

Decisão

•08/07/2024, 19:52

Decisão

•17/07/2024, 15:30

Despacho

•28/06/2025, 15:27

Termo de Audiência

•24/07/2025, 15:12

Sentença

•22/09/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 14:01