Termo Circunstanciado 5666589-72.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/06/2025, 14:21

Arquivamento

18/06/2025, 14:21

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Autos sem destinações pendentes

18/06/2025, 14:20

Transitado em Julgado

18/06/2025, 14:14

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (03/06/2025 18:02:26))

04/06/2025, 12:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eberson Florencio De Carvalho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (03/06/2025 18:02:26))

03/06/2025, 20:11

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eberson Florencio De Carvalho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

03/06/2025, 18:02

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

03/06/2025, 18:02

P/ SENTENÇA

29/05/2025, 13:41

Extinção da punibilidade pela decadência

28/05/2025, 18:33

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/05/2025 18:23:39))

28/05/2025, 18:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eberson Florencio De Carvalho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/05/2025 18:23:39))

26/05/2025, 23:02

Despacho -> Mero Expediente

26/05/2025, 18:23

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/05/2025, 18:23

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eberson Florencio De Carvalho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/05/2025, 18:23

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:38

Decisão

•31/01/2024, 14:46

Despacho

•06/02/2024, 18:49

Despacho

•08/02/2024, 18:56

Despacho

•07/05/2025, 00:22

Despacho

•26/05/2025, 18:23

Sentença

•03/06/2025, 18:02

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