Execução Fiscal 0202519-64.2004.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 277.181,97

Órgão julgador

Formosa - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA

CNPJ

Autor

FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA PEREIRA E SILVA

Representa: Autor

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR

OAB/GO 12915·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

15/07/2025, 17:29

advogado constituído.

15/07/2025, 17:27

Comprovante de pagamento de alvará

11/06/2025, 16:27

Comprovante de envio de cópia da decisão com força de alvará judicial a C.E.F.

30/04/2025, 15:51

certidão - expedição de alvará

30/04/2025, 15:46

Comprovante de depósito judicial

30/04/2025, 15:39

Informação Dados Bancários

26/03/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Tribunal de Justiça Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Formosa ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0202519-64.2004.8.09.0044 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal Promovente(s): FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA Promovido(s): FUAD RASSI ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA Fundamentação legal: Provimento nº 26/2018 CGJ. Intim

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FUAD RASSI ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/02/2025 18:22:49)

19/02/2025, 18:23

Intimar parte promovida

19/02/2025, 18:22

Determinações de andamento.

13/01/2025, 19:13

Procurador Responsável Anterior: ITALO JOSE BARBOSA XAVIER <br> Procurador Responsável Atual: BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES

08/01/2025, 18:21

P/ DECISÃO

18/12/2024, 15:43

Pedido de desbloqueio evento 54

18/12/2024, 15:43

Trânsito em julgado

02/12/2024, 17:01

Todas as movimentações(75)

Processo Arquivado

15/07/2025, 17:29

advogado constituído.

15/07/2025, 17:27

Comprovante de pagamento de alvará

11/06/2025, 16:27

Comprovante de envio de cópia da decisão com força de alvará judicial a C.E.F.

30/04/2025, 15:51

certidão - expedição de alvará

Documentos

Decisão

•26/02/2020, 16:18

Despacho

•07/02/2022, 16:38

30/04/2025, 15:46

Comprovante de depósito judicial

30/04/2025, 15:39

Informação Dados Bancários

26/03/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Tribunal de Justiça Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Formosa ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0202519-64.2004.8.09.0044 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal Promovente(s): FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA Promovido(s): FUAD RASSI ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA Fundamentação legal: Provimento nº 26/2018 CGJ. Intim

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FUAD RASSI ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/02/2025 18:22:49)

19/02/2025, 18:23

Intimar parte promovida

19/02/2025, 18:22

Determinações de andamento.

13/01/2025, 19:13

Procurador Responsável Anterior: ITALO JOSE BARBOSA XAVIER <br> Procurador Responsável Atual: BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES

08/01/2025, 18:21

P/ DECISÃO

18/12/2024, 15:43

Pedido de desbloqueio evento 54

18/12/2024, 15:43

Trânsito em julgado

02/12/2024, 17:01

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (30/09/2024 19:06:04))

11/10/2024, 03:06

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 30/09/2024 19:06:04)

01/10/2024, 11:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FUAD RASSI ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 30/09/2024 19:06:04)

01/10/2024, 11:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2024, 19:06

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

10/09/2024, 13:05

P/ DESPACHO

27/08/2024, 16:57

Manifestação - Requer debloqueio

16/08/2024, 19:10

PEDIDO CACE

16/07/2024, 15:48

Defere consulta e bloqueio de valores via SISBAJUD

11/07/2024, 07:59

P/ DESPACHO

03/07/2024, 16:15

Bloqueio de valores Sisbajud

20/05/2024, 14:49

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (03/05/2024 17:39:08))

13/05/2024, 03:12

Ato Ordinatório

03/05/2024, 17:39

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/05/2024, 17:39

Certidão Expedida

03/05/2024, 17:36

Formosa - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Paulo Henrique Silva Lopes Feitosa

11/04/2024, 08:59

Redistribuição Execução Fiscal - Proad 202404000502649

11/04/2024, 08:59

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (11/12/2023 18:17:09))

22/01/2024, 03:13

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/12/2023 18:17:09)

11/12/2023, 18:18

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2023, 18:17

P/ DESPACHO

23/08/2023, 20:53

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

24/07/2023, 13:20

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/07/2023 18:34:05))

21/07/2023, 03:54

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/07/2023 18:34:05)

11/07/2023, 16:33

Intimar parte embargada

09/07/2023, 18:34

P/ DESPACHO

04/04/2023, 15:38

embargos declaração

17/03/2023, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FUAD RASSI ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito - 07/03/2023 12:49:47)

08/03/2023, 14:59

Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 12:49

P/ DESPACHO

28/02/2023, 14:00

Pedido de prosseguimento do feito

16/11/2022, 15:23

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/10/2022 16:33:14))

10/11/2022, 03:01

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/10/2022 16:33:14)

31/10/2022, 16:33

ato ordinatório

31/10/2022, 16:33

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2022 17:14:48))

22/08/2022, 03:03

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/08/2022 17:14:48)

10/08/2022, 16:37

Decisão -> Outras Decisões

03/08/2022, 17:14

P/ DESPACHO

03/05/2022, 17:11

Manifestação sobre prescrição intercorrente

11/03/2022, 09:02

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2022 16:38:44))

21/02/2022, 03:02

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/02/2022 16:38:44)

11/02/2022, 18:14

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2022, 16:38

Complementação de dados das partes

30/09/2021, 09:31

P/ DESPACHO

17/06/2021, 11:58

Mudança de Assunto Processual

17/06/2021, 11:56

Juntada -> Petição

16/09/2020, 14:56

Por (Polo Ativo) ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/09/2020 14:05:15))

16/09/2020, 14:55

Certidão Expedida

16/09/2020, 14:05

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

16/09/2020, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FUAD RASSI ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

16/09/2020, 14:05

Certidão Expedida

28/02/2020, 18:00

Por (Polo Ativo) ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão (26/02/2020 16:18:38))

27/02/2020, 17:38

Decisão -> Outras Decisões

26/02/2020, 16:18

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA (Referente à Mov. Decisão - )

26/02/2020, 16:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FUAD RASSI ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA (Referente à Mov. Decisão - )

26/02/2020, 16:18

certidão

22/11/2019, 08:24

P/ DESPACHO

22/11/2019, 08:24

Histórico Processo Físico

08/11/2019, 11:30

Formosa - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

08/11/2019, 11:30

Autorização de Digitalização

08/11/2019, 11:30

Decisão

•03/08/2022, 17:14

Decisão

•07/03/2023, 12:49

Despacho

•09/07/2023, 18:34

Decisão

•11/12/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:39

Decisão

•11/07/2024, 07:59

Sentença

•30/09/2024, 19:06

Decisão

•13/01/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 18:22