Execução da Pena 5270050-71.2021.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE GOIANESIA

Autor

JOSE LOURENCO DE SOUSA

CPF

VITIMA

AILTON LORENCO DE SOUSA

CPF

VITIMA

CRISTINEI PEREIRA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE PRYSCILLA PAIVA DA SILVA SOUZA

OAB/GO 59348·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE GOIANESIA

Autor

JOSE LOURENCO DE SOUSA

CPF

VITIMA

AILTON LORENCO DE SOUSA

CPF

VITIMA

CRISTINEI PEREIRA COSTA

Reu

VIRGINIA MARIA DE JESUS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VANESSA PEREIRA COSTA DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

AG/PC DEIBSON BERNARDES GUIMARAES

TESTEMUNHA_JUIZO

ELI ILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANO CORREIA NEVES

TESTEMUNHA_JUIZO

JAQUELINE ALVES DE FARIAS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

MILTON LOURENCO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

IZAIAS FRANCISCO DE MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:03

Processo Arquivado

31/03/2026, 16:03

Guia de Execução Penal Cumprido

31/03/2026, 16:02

Guia de Execução Penal Expedido

31/03/2026, 14:57

Expedição de Documento

31/03/2026, 13:56

Certidão Expedida

31/03/2026, 13:51

Juntada de Documento

31/03/2026, 13:50

Certidão Expedida

31/03/2026, 13:50

Evolução da Classe Processual

30/03/2026, 17:09

Intimação Lida

30/03/2026, 13:49

Intimação Expedida

30/03/2026, 12:56

Intimação Efetivada

30/03/2026, 12:54

Intimação Expedida

30/03/2026, 12:49

Despacho -> Mero Expediente

30/03/2026, 12:49

Autos Conclusos

26/03/2026, 17:51

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:03

Processo Arquivado

31/03/2026, 16:03

Guia de Execução Penal Cumprido

31/03/2026, 16:02

Guia de Execução Penal Expedido

31/03/2026, 14:57

Expedição de Documento

31/03/2026, 13:56

Documentos

Despacho

•09/09/2021, 17:31

Decisão

•22/03/2023, 15:56

Certidão Expedida

31/03/2026, 13:51

Juntada de Documento

31/03/2026, 13:50

Certidão Expedida

31/03/2026, 13:50

Evolução da Classe Processual

30/03/2026, 17:09

Intimação Lida

30/03/2026, 13:49

Intimação Expedida

30/03/2026, 12:56

Intimação Efetivada

30/03/2026, 12:54

Intimação Expedida

30/03/2026, 12:49

Despacho -> Mero Expediente

30/03/2026, 12:49

Autos Conclusos

26/03/2026, 17:51

Transitado em Julgado

26/03/2026, 17:50

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2026, 17:50

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2026, 17:50

Transitado em Julgado

26/03/2026, 17:49

Transitado em Julgado

25/03/2026, 15:00

Intimação Lida

09/03/2026, 18:35

Intimação Efetivada

06/03/2026, 09:41

Intimação Expedida

06/03/2026, 09:38

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

05/03/2026, 17:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

05/03/2026, 17:36

Intimação Lida

13/02/2026, 16:13

Certidão Expedida

12/02/2026, 10:53

Intimação Efetivada

12/02/2026, 10:13

Intimação Expedida

12/02/2026, 10:06

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

12/02/2026, 10:04

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

11/02/2026, 16:28

Autos Conclusos

10/02/2026, 12:39

Troca de Responsável

10/02/2026, 12:38

Relatório - encaminhado à revisão

10/02/2026, 11:51

Autos Conclusos

22/01/2026, 15:50

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

22/01/2026, 15:36

Intimação Lida

21/01/2026, 03:48

Troca de Responsável

12/01/2026, 12:08

Intimação Expedida

09/01/2026, 16:16

Certidão Expedida

09/01/2026, 16:16

Despacho -> Mero Expediente

18/12/2025, 19:37

Autos Conclusos

04/12/2025, 12:13

Certidão Expedida

04/12/2025, 12:13

Recurso Autuado

03/12/2025, 17:45

Recurso Distribuído

03/12/2025, 16:54

Recurso Distribuído

03/12/2025, 16:54

Mandado Cumprido

03/12/2025, 16:40

Mandado Cumprido

03/12/2025, 16:39

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

17/10/2025, 10:04

Intimação Lida

17/10/2025, 10:04

Intimação Expedida

15/10/2025, 18:03

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

15/10/2025, 17:12

Intimação Lida

14/10/2025, 15:48

Intimação Efetivada

14/10/2025, 13:50

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

14/10/2025, 13:05

Intimação Expedida

14/10/2025, 13:05

Decorrido Prazo

14/10/2025, 12:10

Autos Conclusos

13/10/2025, 16:14

Juntada -> Petição -> Apelação

13/10/2025, 16:11

Decorrido Prazo

13/10/2025, 13:15

Mandado Expedido

03/10/2025, 18:09

Mandado Expedido

03/10/2025, 18:08

Intimação Lida

03/10/2025, 14:33

Intimação Efetivada

02/10/2025, 18:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

02/10/2025, 18:44

Intimação Expedida

02/10/2025, 18:44

Autos Conclusos

30/09/2025, 11:43

Certidão Expedida

30/09/2025, 11:42

Juntada de Documento

30/09/2025, 11:38

Juntada -> Petição -> Memoriais

29/09/2025, 18:26

Intimação Efetivada

24/09/2025, 17:52

Intimação Expedida

24/09/2025, 17:43

Juntada -> Petição -> Alegações finais

24/09/2025, 17:24

Intimação Lida

24/09/2025, 17:24

Intimação Expedida

23/09/2025, 14:18

Intimação Efetivada

22/09/2025, 19:13

Audiência de Instrução e Julgamento

22/09/2025, 19:03

Decisão -> Outras Decisões

22/09/2025, 19:03

Intimação Expedida

22/09/2025, 19:03

Mídia Publicada

09/09/2025, 18:29

Mídia Publicada

09/09/2025, 18:28

Intimação Via Telefone Não Efetivada

05/09/2025, 18:00

Intimação Via Telefone Efetivada

05/09/2025, 17:52

Intimação Via Telefone Efetivada

05/09/2025, 17:45

Mandado Cumprido

05/09/2025, 15:16

Intimação Via Telefone Não Efetivada

04/09/2025, 17:16

Intimação Via Telefone Efetivada

04/09/2025, 16:38

Intimação Via Telefone Não Efetivada

04/09/2025, 14:34

Mandado Cumprido em Parte

01/09/2025, 18:29

Mandado Cumprido

31/08/2025, 20:47

Mandado Expedido

29/08/2025, 17:22

Juntada de Documento

29/08/2025, 17:14

Mandado Não Cumprido

29/08/2025, 16:04

Mandado Não Cumprido

29/08/2025, 16:03

Mandado Cumprido

29/08/2025, 16:01

Mandado Não Cumprido

29/08/2025, 15:48

Mandado Não Cumprido

29/08/2025, 15:47

Mandado Não Cumprido

29/08/2025, 15:46

Mandado Cumprido

29/08/2025, 14:42

Mandado Cumprido

28/08/2025, 12:11

Certidão Expedida

27/08/2025, 13:10

Certidão Expedida

01/08/2025, 21:38

Certidão Expedida

01/08/2025, 21:33

Mandado Expedido

01/08/2025, 21:30

Mandado Expedido

01/08/2025, 21:30

Mandado Expedido

01/08/2025, 21:29

Mandado Expedido

01/08/2025, 21:28

Ofício(s) Expedido(s)

01/08/2025, 21:22

Mandado Expedido

01/08/2025, 18:42

Mandado Expedido

01/08/2025, 18:42

Mandado Expedido

01/08/2025, 18:41

Mandado Expedido

01/08/2025, 18:40

Mandado Expedido

01/08/2025, 18:39

Mandado Expedido

01/08/2025, 18:35

Retificação de Classe Processual

04/07/2025, 13:11

Intimação Lida

21/02/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

20/02/2025, 13:45

Audiência de Instrução e Julgamento

20/02/2025, 13:45

Intimação Efetivada

20/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta (CNJ:12311)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"50","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Marcar Audi�ncia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":

20/02/2025, 00:00

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

19/02/2025, 18:34

Intimação Efetivada

19/02/2025, 18:34

Autos Conclusos

19/02/2025, 15:39

Intimação Lida

21/11/2024, 13:32

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

21/11/2024, 12:49

Intimação Efetivada

21/11/2024, 12:49

Intimação Expedida

21/11/2024, 12:49

Autos Conclusos

14/11/2024, 08:52

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

13/11/2024, 18:51

Intimação Efetivada

29/10/2024, 16:33

Mandado Cumprido

28/10/2024, 07:35

Mandado Expedido

16/10/2024, 16:55

Evolução da Classe Processual

15/10/2024, 15:41

Intimação Lida

14/10/2024, 13:12

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

13/10/2024, 18:25

Intimação Expedida

13/10/2024, 18:25

Intimação Efetivada

13/10/2024, 18:25

Autos Conclusos

08/10/2024, 13:54

Juntada -> Petição -> Denúncia

08/10/2024, 13:49

Intimação Expedida

07/10/2024, 15:59

Intimação Lida

27/09/2024, 03:04

Intimação Expedida

17/09/2024, 13:45

Certidão Expedida

17/09/2024, 13:45

Ofício(s) Expedido(s)

19/10/2023, 14:03

Ofício(s) Expedido(s)

19/07/2023, 13:40

Ofício(s) Expedido(s)

19/04/2023, 16:50

Despacho -> Requisição de Informações

22/03/2023, 15:56

Autos Conclusos

13/03/2023, 15:49

Juntada -> Petição -> Parecer

13/03/2023, 12:52

Intimação Lida

26/01/2023, 03:01

Intimação Expedida

16/01/2023, 13:32

Intimação Lida

22/09/2022, 15:30

Intimação Expedida

20/09/2022, 15:15

Juntada de Documento

19/09/2022, 18:21

Juntada de Documento

15/09/2022, 17:37

Ofício(s) Expedido(s)

15/09/2022, 17:36

Certidão Expedida

15/09/2022, 17:32

Juntada de Documento

11/05/2022, 13:01

Ofício(s) Expedido(s)

11/05/2022, 12:57

Processo Redistribuído

19/01/2022, 13:42

Certidão Expedida

19/01/2022, 13:41

Certidão Expedida

20/10/2021, 15:56

Despacho -> Mero Expediente

09/09/2021, 17:31

Autos Conclusos

02/09/2021, 18:30

Juntada -> Petição -> Parecer

02/09/2021, 18:07

Intimação Lida

20/08/2021, 03:13

Intimação Expedida

10/08/2021, 09:48

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

27/07/2021, 13:23

Intimação Lida

10/06/2021, 03:01

Troca de Responsável

31/05/2021, 19:35

Intimação Expedida

31/05/2021, 18:08

Juntada de Documento

31/05/2021, 18:07

Recebido

31/05/2021, 17:09

Processo Distribuído

31/05/2021, 17:09

Decisão

•13/10/2024, 18:25

Decisão

•21/11/2024, 12:49

Despacho

•19/02/2025, 18:34

Termo de Audiência

•22/09/2025, 19:03

Sentença

•02/10/2025, 18:44

Decisão

•14/10/2025, 13:05

Despacho

•18/12/2025, 19:37

Relatório

•10/02/2026, 11:51

Decisão

•11/02/2026, 16:28

Ementa

•02/03/2026, 11:25

Relatório e Voto

•02/03/2026, 11:25

Despacho

•30/03/2026, 12:49