Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
10/11/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/11/2025, 11:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091589/2025
10/11/2025, 11:01
Protocolizada Petição 1091589/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025
10/11/2025, 10:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/11/2025, 10:23
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
06/11/2025, 10:23
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
06/11/2025, 10:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/11/2025, 18:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/11/2025, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
03/11/2025, 17:20
Determinada a distribuição do feito
03/11/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD