Execução de Título Extrajudicial 5670603-07.2022.8.09.0150 - TJGO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o Acolhimento de Embargos de Declara��o (CNJ:15164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->J PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de TrindadeJuizado Especial Cível e CriminalProcesso nº: 5670603-07.2022.8.09.0150Promovente: Edmar José de CastroPromovido: Eduardo Bueno PereiraDECISÃOTrata-se de recurso de Embargos de Declaração oposto pelo exequente alegando contradição na sentença extintiva prolatada por este juízo.É o Relatório. Decido.O processo foi extinto em razão do abandono e a parte embargante alega contradição quanto à ausência de intimação pública ou pessoal acerca do retorno do mandado e anterior à extinção.Analisando a sentença atacada, depreende-se que não há irregularidades que exijam a sua correção, pois não houve contradição em relação aos argumentos aventados pelo embargante. Isto porque, juntado o mandado, foi expedida intimação on line para o exequente manifestar e requerer o que entender de direito, conforme movimentação 121.Ressalto que não há necessidade de intimação pública ou pessoal, pois a parte exequente possui advogado habilitado nos autos e com poderes para recebimento de intimações.Ademais, vale frisar que a execução tramita desde 2022 e não se obteve êxito na citação da executada Fernanda, tampouco no recebimento dos valores em face do executado Eduardo.Assim, conclui-se que o Embargante pretende dar efeito infringente aos embargos, o que é inadmissível, pois os embargos de declaração têm seus contornos definidos no artigo 1.022, incisos I, II e III do CPC, com o fim específico de suprir do julgado, obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material e, não ocorrendo tais requisitos, estes serão rejeitados.Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e mantenho a sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se.Oportunamente, arquivem-se.Documento datado e assinado digitalmente. VÍVIAN MARTINS MELO DUTRAJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário nº 5.301/2023)

07/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

04/04/2025, 16:13

Autos Conclusos

20/03/2025, 14:34

Embargos de Declaração

20/03/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Ana &nbs

18/03/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

17/03/2025, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (CNJ:458) - )

17/03/2025, 17:41

Autos Conclusos

14/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/02/2025 13:45:51)

28/02/2025, 17:44

Para FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA (Mandado nº 4380121 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/02/2025 19:51:32))

26/02/2025, 13:45

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4380121 / Para: FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA)

20/02/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - J &

20/02/2025, 00:00

Expedir mandado de citação. Autoriza autor/adv acompanhar.

19/02/2025, 19:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/02/2025, 19:51

Autos Conclusos

18/02/2025, 16:00

PETIÇAO INTERCORRENTE

18/02/2025, 14:22

Mandado infrutífero p/ FERNANDA SOARES. Impulsionar o feito.

14/01/2025, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/01/2025, 16:14

Para FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA (Mandado nº 4066633 / Referente à Mov. Citação Não Efetivada (16/12/2024 18:03:03))

14/01/2025, 14:27

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4066633 / Para: FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA)

07/01/2025, 18:20

YQ512555624BR - FERNANDA SOARES - CARTEIRO NÃO ATENDIDO 3X = MANDADO

16/12/2024, 18:03

Para (Polo Passivo) FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA - Código de Rastreamento Correios: YQ512555624BR idPendenciaCorreios2816567idPendenciaCorreios

14/11/2024, 22:27

Para (Polo Passivo) FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA

11/11/2024, 17:03

MANIFESTAÇÃO

11/11/2024, 11:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/10/2024 21:06:04)

22/10/2024, 17:36

Para FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA (Mandado nº 3373839 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (28/08/2024 13:13:47))

19/10/2024, 21:06

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3373839 / Para: FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA)

03/09/2024, 14:24

MANIFESTAÇÃO

28/08/2024, 13:13

Defere inclusão da conjuge. Exequente indicar endereço Fernanda. Citar.

09/08/2024, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

09/08/2024, 16:34

Autos Conclusos

05/08/2024, 13:54

MANIFESTAÇÃO

05/08/2024, 12:14

(Referente à Mov. Juntada de Documento (26/06/2024 17:27:17))

15/07/2024, 13:43

E-mail encaminhado

10/07/2024, 18:20

Alvará Expedido

10/07/2024, 17:55

Exequente juntar planilha. Após, Sisbajud.

09/07/2024, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

09/07/2024, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Bueno Pereira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

09/07/2024, 17:29

Comprovante de Transferência Santander

26/06/2024, 17:27

MANIFESTAÇÃO

24/06/2024, 14:16

Santander

17/06/2024, 11:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/06/2024 14:58:36)

14/06/2024, 15:06

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

14/06/2024, 14:58

Autos Conclusos

12/06/2024, 13:03

Prazo sem manifestação da promovida

12/06/2024, 13:03

Laudo Pericial e Dilação de Prazo > Santander

12/06/2024, 11:56

Santander Requer Dilação de Prazo

11/06/2024, 10:53

Ofício recebido - Banco Santander

05/06/2024, 12:32

Intimar executado para manifestar. Prazo: 5 dias.

29/05/2024, 08:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Bueno Pereira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/05/2024, 08:59

Autos Conclusos

20/05/2024, 12:49

MANIFESTAÇÃO

20/05/2024, 12:40

Intimar parte exequente.

17/05/2024, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

17/05/2024, 14:25

Autos Conclusos

08/05/2024, 15:42

comprovante de envio oficio via e-mail ao Banco Santander

25/04/2024, 16:44

Ofício(s) Expedido(s)

25/04/2024, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/04/2024 15:57:34)

25/04/2024, 16:03

Requerimento de Baixa pelo Pagamento

25/04/2024, 15:57

Ofício.

24/04/2024, 18:14

Autos Conclusos

17/04/2024, 16:02

MANIFESTAÇÃO

17/04/2024, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Bueno Pereira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/04/2024 14:40:25)

12/04/2024, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/04/2024 14:40:25)

12/04/2024, 17:42

Despacho -> Mero Expediente

12/04/2024, 14:40

Conferência de informações prestadas - ordem SISBAJUD não respondida

11/04/2024, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/04/2024, 16:29

Comprovante de pagamento de alvará

11/04/2024, 16:19

Alvará encaminhado à CEF

09/04/2024, 12:17

Alvará Expedido

08/04/2024, 22:14

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

06/04/2024, 12:37

Autos Conclusos

04/04/2024, 16:53

MANIFESTAÇÃO

04/04/2024, 15:42

Recibo de solicitação de transferência para conta judicial

03/04/2024, 14:04

Determina expedição de alvará. Após, intimar credor. Prazo: 5 dias

30/03/2024, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. - )

30/03/2024, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Bueno Pereira (Referente à Mov. - )

30/03/2024, 14:32

MANIFESTAÇÃO

19/03/2024, 08:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos à Execução - 11/03/2024 19:32:11)

12/03/2024, 12:22

EMBARGOS A EXECUÇÃO

11/03/2024, 19:32

Autos Conclusos

05/03/2024, 15:08

MANIFESTAÇÃO

05/03/2024, 14:05

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2024, 09:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

27/02/2024, 09:44

Autos Conclusos

26/02/2024, 15:55

Requerimento de Habilitação e Apresentação de Contestação

26/02/2024, 14:18

Para Eduardo Bueno Pereira (Mandado nº 1626481 / Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (16/12/2023 03:39:41))

16/02/2024, 17:55

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 1626481 / Para: Eduardo Bueno Pereira)

09/01/2024, 17:14

(Referente à Mov. Juntada de Documento (30/11/2023 08:20:36)) (Polo Passivo)

16/12/2023, 03:39

Para (Polo Passivo) Eduardo Bueno Pereira - Código de Rastreamento Correios: YQ117783018BR idPendenciaCorreios1807028idPendenciaCorreios

02/12/2023, 02:41

Expedição no e-cartas

30/11/2023, 13:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/11/2023 08:20:36)

30/11/2023, 13:16

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

30/11/2023, 08:20

Comprovante transferência CAIXA

20/10/2023, 18:10

(Referente à Mov. Juntada de Documento (06/10/2023 15:18:37))

18/10/2023, 13:25

Alvará Expedido

17/10/2023, 14:26

Protocolo - SISBAJUD

06/10/2023, 15:18

Determina expedição de alvará. Após, novo bloqueio

02/10/2023, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

02/10/2023, 13:15

Autos Conclusos

27/09/2023, 17:59

MANIFESTAÇÃO

27/09/2023, 15:55

Certidão - Prazo sem manifestação da promovida - ev. 17

19/09/2023, 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/09/2023, 13:52

MANIFESTAÇÃO

28/08/2023, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 09/08/2023 18:31:55)

23/08/2023, 11:17

Para Eduardo Bueno Pereira (Mandado nº 794391 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/06/2023 14:01:58))

09/08/2023, 18:31

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 794391 / Para: Eduardo Bueno Pereira)

05/06/2023, 14:30

MANIFESTAÇÃO

05/06/2023, 14:01

Ato Ordinatório - AR não efetivado - novo endereço

19/05/2023, 13:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/05/2023, 13:11

(Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Decisão anterior (05/05/2023 07:15:18)) (Polo Passivo)

19/05/2023, 00:49

Para (Polo Passivo) Eduardo Bueno Pereira - Código de Rastreamento Correios: BH864959485BR idPendenciaCorreios1343563idPendenciaCorreios

08/05/2023, 18:24

DETERMINA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO SOBRE A PENHORA ON LINE

05/05/2023, 07:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Decisão anterior (CNJ:945) - )

05/05/2023, 07:15

P/ DECISÃO

24/03/2023, 18:08

MANIFESTAÇÃO

20/03/2023, 20:49

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

09/03/2023, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

09/03/2023, 14:03

Prazo decorrido - Evento 09

09/03/2023, 10:10

P/ SENTENÇA

09/03/2023, 10:10

Ato Ordinatório - RENAJUD infrutífero

27/02/2023, 18:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/02/2023, 18:49

Sisbajud- Frutífero em parte

26/02/2023, 23:04

Para Eduardo Bueno Pereira (Mandado nº 401824 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/11/2022 21:37:36))

19/12/2022, 16:45

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 401824 / Para: Eduardo Bueno Pereira)

08/11/2022, 19:02

Despacho -> Mero Expediente

03/11/2022, 21:37

Autos Conclusos

31/10/2022, 17:42

Trindade - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Fernando Ribeiro de Oliveira

31/10/2022, 17:42

Peticão Enviada

31/10/2022, 17:42

—

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

Autos Conclusos

Embargos de Declaração

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Ana &nbs

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (CNJ:458) - )

Autos Conclusos

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/02/2025 13:45:51)

Para FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA (Mandado nº 4380121 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/02/2025 19:51:32))

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4380121 / Para: FERNANDA SOARES DE MORAIS MENDONCA)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - J &

Expedir mandado de citação. Autoriza autor/adv acompanhar.

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edmar Jose De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(18)