Agravo em Recurso Especial 5240436-44.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

WILYAN LIMA GOMES MARTINS

CPF 028.***.***-38

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDE

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARGARIDA FERREIRA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANDILENE ALVES DOS SANTOS BUFAICAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239420/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2903684/GO

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/04/2026, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICÍPIO DE RIO VERDE apresentar resposta à petição n. 239420/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 780.

22/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363710/2026

16/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 363710/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 10:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 239420/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 239420/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 767 teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, e a petição n. 239420/2026 (EDcl) foi protocolizada em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239420/2026

17/03/2026, 10:11

Protocolizada Petição 239420/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 844762/2025 - AgInt nos EDcl no

09/03/2026, 00:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 21:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h