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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA SENTENÇA Trata-se de ação de execução em que a parte exequente requereu a desistência da ação. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando o noticiado pela parte exequente, bem como a desnecessidade de intimação da parte requerida, nos termos do Enunciado nº 90 do FONAJE, imperioso o reconhecimento da desistência da ação,