Execução da Pena 5299350-41.2021.8.09.0126 - TJGO | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JOAO PAULO VIEIRA ROSENO

Reu

- PM WALDECY JOSE DE OLIVEIRA E PM JHONES RICARDO TRINDADE DA MATA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARINA ALVES VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THALES JOSÉ JAYME

OAB/GO 9364·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

26/07/2025, 12:01

Cálculo de Pena de Multa

26/07/2025, 10:54

Juntada de Documento

25/07/2025, 18:43

Intimação Efetivada

25/07/2025, 18:41

Ato Ordinatório

25/07/2025, 18:39

Intimação Expedida

25/07/2025, 18:39

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

25/07/2025, 18:37

Processo Desarquivado

25/07/2025, 18:32

Intimação Efetivada

07/07/2025, 08:50

Cálculo de Custas

07/07/2025, 08:46

Intimação Expedida

07/07/2025, 08:46

Processo Arquivado

03/07/2025, 14:35

Processo Desarquivado

03/07/2025, 14:35

Processo Arquivado

03/07/2025, 14:35

Juntada de Documento

30/05/2025, 12:53

Todas as movimentações(249)

Processo Arquivado

26/07/2025, 12:01

Cálculo de Pena de Multa

26/07/2025, 10:54

Juntada de Documento

25/07/2025, 18:43

Intimação Efetivada

25/07/2025, 18:41

Ato Ordinatório

25/07/2025, 18:39

Documentos

Decisão

•29/06/2021, 18:45

Decisão

•24/09/2021, 19:02

Intimação Expedida

25/07/2025, 18:39

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

25/07/2025, 18:37

Processo Desarquivado

25/07/2025, 18:32

Intimação Efetivada

07/07/2025, 08:50

Cálculo de Custas

07/07/2025, 08:46

Intimação Expedida

07/07/2025, 08:46

Processo Arquivado

03/07/2025, 14:35

Processo Desarquivado

03/07/2025, 14:35

Processo Arquivado

03/07/2025, 14:35

Juntada de Documento

30/05/2025, 12:53

Juntada de Documento

30/05/2025, 12:50

Intimação Via Telefone Efetivada

29/05/2025, 15:02

Cálculo de Custas

25/04/2025, 16:49

Evolução da Classe Processual

04/04/2025, 14:09

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

02/04/2025, 14:15

Autos Conclusos

01/04/2025, 14:31

Processo baixado à origem/devolvido

01/04/2025, 14:25

Processo baixado à origem/devolvido

01/04/2025, 14:25

Transitado em Julgado

01/04/2025, 14:25

Intimação Lida

12/03/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Sival Guerra Pires [email protected] / (62) 3216-2223 Apelação Criminal nº 5299350-41.2021.8.09.0126Comarca: PirenópolisApelante: João Paulo Vieira RosenoApelado: Ministério PúblicoRelator: Desembargador Sival Guerra Pires EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO).

12/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

11/03/2025, 14:03

Intimação Expedida

11/03/2025, 14:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

07/03/2025, 13:49

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/03/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

05/03/2025, 16:32

Certidão Expedida

05/03/2025, 16:06

Sessão Julgamento Adiado

25/02/2025, 11:52

Intimação Lida

21/02/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

20/02/2025, 10:00

Intimação Expedida

20/02/2025, 09:59

Intimação Efetivada

20/02/2025, 09:59

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

20/02/2025, 09:59

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

19/02/2025, 16:10

Autos Conclusos

17/02/2025, 13:54

Relatório - encaminhado à revisão

15/02/2025, 18:53

Autos Conclusos

10/01/2025, 08:51

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

09/01/2025, 15:44

Intimação Lida

09/01/2025, 15:44

Troca de Responsável

07/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório

19/12/2024, 09:34

Intimação Expedida

19/12/2024, 09:34

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

18/12/2024, 14:30

Intimação Lida

16/12/2024, 03:25

Intimação Expedida

04/12/2024, 16:28

Ato Ordinatório

04/12/2024, 16:27

Intimação Lida

25/11/2024, 03:11

Ato Ordinatório

14/11/2024, 12:29

Intimação Expedida

14/11/2024, 12:29

Intimação Lida

05/11/2024, 12:49

Desabilitação de Responsável

04/11/2024, 19:04

Habilitação Responsável

04/11/2024, 19:04

Intimação Expedida

04/11/2024, 14:59

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

31/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

29/10/2024, 16:50

Intimação Efetivada

29/10/2024, 16:50

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

29/10/2024, 16:48

Intimação Efetivada

16/10/2024, 10:31

Troca de Responsável

16/10/2024, 10:30

Certidão Expedida

16/10/2024, 10:30

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2024, 14:41

Certidão Expedida

08/10/2024, 13:45

Autos Conclusos

08/10/2024, 13:45

Recurso Autuado

08/10/2024, 13:41

Recurso Distribuído

08/10/2024, 12:39

Certidão Expedida

08/10/2024, 12:39

Recurso Distribuído

08/10/2024, 12:39

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

04/10/2024, 17:14

Intimação Expedida

04/10/2024, 17:14

Intimação Efetivada

04/10/2024, 17:14

Intimação Via Telefone Efetivada

17/09/2024, 15:10

Certidão Expedida

16/09/2024, 13:19

Autos Conclusos

16/09/2024, 13:19

Juntada -> Petição -> Apelação

13/09/2024, 21:15

Intimação Lida

10/09/2024, 15:18

Intimação Expedida

10/09/2024, 13:29

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

30/08/2024, 14:34

Intimação Efetivada

30/08/2024, 14:34

Certidão Expedida

28/08/2024, 13:50

Autos Conclusos

28/08/2024, 13:50

Juntada de Documento

28/08/2024, 13:36

Intimação Lida

05/08/2024, 18:34

Certidão Expedida

05/08/2024, 17:52

Intimação Expedida

05/08/2024, 17:51

Intimação Lida

28/06/2024, 03:05

Certidão Expedida

18/06/2024, 18:47

Intimação Expedida

18/06/2024, 18:47

Juntada de Documento

18/06/2024, 18:45

Juntada de Documento

18/06/2024, 11:38

Ofício(s) Expedido(s)

18/06/2024, 11:36

Despacho -> Mero Expediente

06/06/2024, 17:40

Certidão Expedida

05/06/2024, 16:42

Autos Conclusos

05/06/2024, 16:42

Juntada -> Petição

04/06/2024, 15:51

Intimação Lida

29/05/2024, 14:05

Intimação Lida

29/05/2024, 14:03

Intimação Efetivada

28/05/2024, 17:49

Certidão Expedida

28/05/2024, 17:49

Intimação Expedida

28/05/2024, 17:49

Despacho -> Mero Expediente

23/05/2024, 16:19

Intimação Expedida

23/05/2024, 16:19

Certidão Expedida

01/04/2024, 13:59

Autos Conclusos

01/04/2024, 13:59

Juntada -> Petição -> Alegações finais

26/03/2024, 20:17

Certidão Expedida

15/03/2024, 11:53

Intimação Efetivada

15/03/2024, 11:53

Despacho -> Mero Expediente

14/03/2024, 18:47

Autos Conclusos

09/02/2024, 15:16

Juntada -> Petição

19/12/2023, 17:17

Intimação Lida

19/12/2023, 16:19

Certidão Expedida

19/12/2023, 14:16

Intimação Expedida

19/12/2023, 14:16

Juntada de Documento

19/12/2023, 14:14

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2023, 09:36

Intimação Efetivada

19/12/2023, 09:36

Autos Conclusos

09/10/2023, 15:59

Juntada -> Petição

09/10/2023, 15:56

Intimação Efetivada

14/09/2023, 20:48

Juntada -> Petição -> Alegações finais

12/09/2023, 17:07

Intimação Lida

28/08/2023, 18:28

Certidão Expedida

28/08/2023, 16:55

Intimação Expedida

28/08/2023, 16:55

Ofício Efetivado

28/08/2023, 16:51

Juntada de Documento

21/08/2023, 18:28

Juntada de Documento

21/08/2023, 18:25

Ofício(s) Expedido(s)

21/08/2023, 18:22

Audiência de Instrução e Julgamento

21/08/2023, 18:11

Despacho -> Mero Expediente

21/08/2023, 18:11

Mídia Publicada

21/08/2023, 15:57

Intimação Via Telefone Efetivada

18/08/2023, 13:13

Intimação Lida

08/08/2023, 13:03

Intimação Expedida

07/08/2023, 18:49

Carta Precatória Não Cumprida

07/08/2023, 18:32

Despacho -> Mero Expediente

27/07/2023, 11:24

Mandado Cumprido

25/07/2023, 14:57

Juntada de Documento

18/07/2023, 18:37

Juntada de Documento

14/07/2023, 14:37

Carta Precatória Expedida

10/07/2023, 23:21

Autos Conclusos

10/07/2023, 14:40

Intimação Lida

05/07/2023, 18:59

Intimação Lida

05/07/2023, 18:58

Juntada de Documento

05/07/2023, 16:28

Ofício(s) Expedido(s)

05/07/2023, 16:18

Mandado Expedido

05/07/2023, 16:01

Intimação Expedida

05/07/2023, 15:56

Intimação Expedida

05/07/2023, 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento

05/07/2023, 15:55

Intimação Efetivada

05/07/2023, 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento

05/07/2023, 15:52

Intimação Expedida

05/07/2023, 15:47

Intimação Efetivada

05/07/2023, 15:47

Despacho -> Mero Expediente

05/07/2023, 14:51

Autos Conclusos

05/07/2023, 11:23

Juntada -> Petição

05/07/2023, 11:19

Mandado Cumprido

04/07/2023, 15:10

Juntada de Documento

22/06/2023, 15:24

Juntada de Documento

14/06/2023, 18:42

Juntada de Documento

14/06/2023, 13:39

Carta Precatória Expedida

07/06/2023, 17:27

Juntada de Documento

05/06/2023, 13:34

Ofício(s) Expedido(s)

05/06/2023, 13:31

Mandado Expedido

02/06/2023, 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento

02/06/2023, 12:31

Intimação Efetivada

02/06/2023, 12:31

Intimação Lida

26/05/2023, 13:15

Intimação Expedida

26/05/2023, 09:23

Decisão -> Outras Decisões

25/05/2023, 16:37

Juntada -> Petição

02/05/2023, 15:48

Juntada de Documento

27/04/2023, 14:23

Certidão Expedida

17/04/2023, 18:17

Autos Conclusos

17/04/2023, 18:17

Certidão Expedida

10/04/2023, 18:12

Ofício(s) Expedido(s)

24/01/2023, 14:55

Juntada de Documento

21/10/2022, 15:55

Intimação Lida

29/07/2022, 13:45

Ofício(s) Expedido(s)

29/07/2022, 11:37

Intimação Expedida

29/07/2022, 11:30

Despacho -> Mero Expediente

27/07/2022, 17:52

Autos Conclusos

19/07/2022, 07:26

Juntada -> Petição

18/07/2022, 18:45

Intimação Lida

24/06/2022, 13:20

Intimação Efetivada

23/06/2022, 22:37

Intimação Expedida

23/06/2022, 22:37

Despacho -> Mero Expediente

23/06/2022, 17:00

Autos Conclusos

22/06/2022, 12:09

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

22/06/2022, 10:48

Juntada de Documento

16/05/2022, 16:24

Intimação Lida

16/05/2022, 14:53

Despacho -> Mero Expediente

12/05/2022, 18:56

Intimação Efetivada

12/05/2022, 18:56

Intimação Expedida

12/05/2022, 18:56

Certidão Expedida

28/03/2022, 19:02

Autos Conclusos

28/03/2022, 19:02

Intimação Lida

31/01/2022, 15:00

Juntada -> Petição

28/01/2022, 19:55

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2022, 19:33

Intimação Expedida

27/01/2022, 19:33

Certidão Expedida

24/01/2022, 17:15

Autos Conclusos

24/01/2022, 17:15

Certidão Expedida

24/01/2022, 15:17

Intimação Lida

05/11/2021, 13:34

Certidão Expedida

04/11/2021, 17:09

Intimação Expedida

04/11/2021, 17:09

Evolução da Classe Processual

04/11/2021, 17:08

Intimação Efetivada

04/11/2021, 17:07

Decisão -> Outras Decisões

03/11/2021, 16:44

Certidão Expedida

25/10/2021, 17:00

Autos Conclusos

25/10/2021, 17:00

Juntada -> Petição

22/10/2021, 17:21

Intimação Lida

20/10/2021, 17:29

Certidão Expedida

20/10/2021, 16:44

Intimação Expedida

20/10/2021, 16:44

Juntada -> Petição

20/10/2021, 16:26

Juntada de Documento

07/10/2021, 10:23

Certidão Expedida

07/10/2021, 10:20

Carta Precatória Expedida

01/10/2021, 18:39

Certidão Expedida

01/10/2021, 14:40

Intimação Lida

28/09/2021, 15:17

Intimação Expedida

27/09/2021, 20:33

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

24/09/2021, 19:02

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

18/08/2021, 11:39

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

11/08/2021, 11:51

Certidão Expedida

02/08/2021, 15:17

Autos Conclusos

02/08/2021, 15:17

Juntada de Documento

30/07/2021, 18:12

Juntada -> Petição

30/07/2021, 17:49

Intimação Lida

28/07/2021, 19:08

Certidão Expedida

28/07/2021, 15:03

Intimação Expedida

28/07/2021, 15:03

Juntada de Documento

16/07/2021, 13:00

Evolução da Classe Processual

16/07/2021, 12:59

Juntada de Documento

15/07/2021, 14:05

Intimação Lida

02/07/2021, 16:57

Troca de Responsável

02/07/2021, 13:16

Intimação Expedida

02/07/2021, 10:02

Decisão -> Outras Decisões

29/06/2021, 18:45

Certidão Expedida

25/06/2021, 19:07

Autos Conclusos

25/06/2021, 19:07

Juntada de Documento

17/06/2021, 17:38

Certidão Expedida

17/06/2021, 17:36

Recebido

16/06/2021, 16:23

Processo Distribuído

16/06/2021, 16:23

Decisão

•03/11/2021, 16:44

Despacho

•27/01/2022, 19:33

Despacho

•12/05/2022, 18:56

Despacho

•23/06/2022, 17:00

Despacho

•27/07/2022, 17:52

Despacho

•29/07/2022, 11:37

Despacho

•29/07/2022, 11:37

Decisão

•25/05/2023, 16:37

Decisão

•05/07/2023, 14:51

Despacho

•27/07/2023, 11:24

Termo de Audiência

•21/08/2023, 18:10

Despacho

•19/12/2023, 09:36

Despacho

•14/03/2024, 18:47

Todos os documentos(26)

Decisão

•29/06/2021, 18:45

Decisão

•24/09/2021, 19:02

Decisão

•03/11/2021, 16:44

Despacho

•27/01/2022, 19:33

Despacho

•12/05/2022, 18:56

Despacho

•23/06/2022, 17:00

Despacho

•27/07/2022, 17:52

Despacho

•29/07/2022, 11:37

Despacho

•29/07/2022, 11:37

Decisão

•25/05/2023, 16:37

Decisão

•05/07/2023, 14:51

Despacho

•27/07/2023, 11:24

Termo de Audiência

•21/08/2023, 18:10

Despacho

•19/12/2023, 09:36

Despacho

•14/03/2024, 18:47

Despacho

•23/05/2024, 16:19

Decisão

•06/06/2024, 17:40

Decisão

•30/08/2024, 14:34

Decisão

•04/10/2024, 17:14

Despacho

•09/10/2024, 14:41

Relatório

•15/02/2025, 18:53

Despacho

•19/02/2025, 16:10

Relatório e Voto

•07/03/2025, 13:49

Ementa

•07/03/2025, 13:49

Despacho

•02/04/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 18:39