Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5426944-98.2023.8.09.0051 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5426944-98.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

TRÂNSITO EM JULGADO - 07/04/2025

07/04/2025, 17:22

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 5426944-98.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: AUGUSTO CESAR ROMERO PINHEIRO ALVES APELADOS: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – IADES E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUA

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusto Cesar Romero Pinheiro Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 14:52:03)

12/03/2025, 15:59

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 14:52:03)

12/03/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de IAD (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 14:52:03)

12/03/2025, 15:59

(Sessão do dia 11/03/2025 09:00)

12/03/2025, 14:52

(Sessão do dia 11/03/2025 09:00)

11/03/2025, 14:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/02/2025 10:08:47))

05/03/2025, 03:06

Pub. no DJE 4140 - SEÇÃO I DIA 21/02/25, a pauta híbrida desig. p/11/03/25

27/02/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

LINK PARA A SESSÃO HÍBRIDA DO DIA 11/03/2025

20/02/2025, 10:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusto Cesar Romero Pinheiro Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 10:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 10:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de IAD (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 10:08

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•07/08/2023, 14:33

Decisão

•18/09/2023, 18:30

—

TRÂNSITO EM JULGADO - 07/04/2025

Processo baixado à origem/devolvido

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusto Cesar Romero Pinheiro Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 14:52:03)

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 14:52:03)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de IAD (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 14:52:03)

(Sessão do dia 11/03/2025 09:00)

(Sessão do dia 11/03/2025 09:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/02/2025 10:08:47))

Pub. no DJE 4140 - SEÇÃO I DIA 21/02/25, a pauta híbrida desig. p/11/03/25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

LINK PARA A SESSÃO HÍBRIDA DO DIA 11/03/2025

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusto Cesar Romero Pinheiro Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de IAD (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

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