Agravo em Recurso Especial 5731861-18.2019.8.09.0087 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5731861-18.2019.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/03/2026, 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302218/2026

30/03/2026, 21:41

Protocolizada Petição 302218/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255424/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255424/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255424/2026

19/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 255424/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de VALTEIR MELO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:53

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302218/2026

Protocolizada Petição 302218/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255424/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255424/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255424/2026

Protocolizada Petição 255424/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de VALTEIR MELO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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