Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5648422-32.2023.8.09.0132 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Orgao julgador

Posse - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF 910.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AUTOR)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

DR. JOSE BERNARDES CRM/GO N. 24.939

NAO_VINCULADOS

JAQUELINE ALVES DE SOUSA, CRESS/GO N 6.871

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Arquivamento

09/06/2025, 23:15

Processo Arquivado

09/06/2025, 23:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/05/2024 13:46:53))

09/06/2025, 23:14

comp. envio e-mail BB

20/03/2025, 07:15

Alvará Expedido

13/03/2025, 14:34

expedir alvará - decisão ev. 46

11/03/2025, 15:44

MANIFESTAÇÃO DE JUNTADA

11/03/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> &nbsp

21/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

20/02/2025, 10:04

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

20/02/2025, 10:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pereira Da Silva (Referente à Mov. - )

20/02/2025, 10:04

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

19/02/2025, 18:36

certidão - decurso de prazo sem manifestação da parte autora

19/02/2025, 14:03

Ato ordinatório - indicar dados bancários

13/01/2025, 11:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pereira Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/01/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 10:18

Decisão

•27/10/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:16

Sentença

•24/01/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 12:53

Decisão

•10/05/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:08

Despacho

•20/02/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 23:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h