Execução Fiscal 5859908-26.2023.8.09.0004 - TJGO | JusConsulta

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TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.082,33

Órgão julgador

Alto Paraíso de Goiás - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

22/07/2025, 15:46

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

22/07/2025, 15:46

Autos Conclusos

25/06/2025, 17:55

Juntada -> Petição

02/06/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Autos nº: 5859908-26.2023.8.09.0004Parte autora/exequente: Municipio De Sao Joao D\'alianca, inscrita CPF/CNPJ: 01.313.113/0001-00.Parte ré/executada: Claudiana De Lourdes Pedra Penna, inscrita no CPF/CNPJ: 13.726.865/0001-81.(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como mandado citatório, intimatório, cumprimento de liminar, ofício, alvará (com exceção de alvará de soltura), carta precatória, termo ou mandado de averbação/inscrição/retificação, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça)DESPACHO Antes de deliberar acerca do pleito formulado no evento 12, tendo em conta os princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE o exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre eventual ausência do interesse de agir (Tema 1.184 do STF e Resolução CNJ nº 547/2024), considerando o valor da causa, a ausência de movimentação útil do processo e a obstaculização no seu prosseguimento, explicitada na petição do evento 12. Documento datado e assinado digitalmente. JOYRE CUNHA SOBRINHOJuíza de Direito RespondenteDJ n° 714/2025 Rodovia GO-118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 - Telefone PABX (62) 3446-1008 - Gabinete Virtual (62) 3611-2721

14/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2025, 16:43

Intimação Efetivada

13/05/2025, 16:43

Autos Conclusos

06/05/2025, 10:09

Juntada -> Petição

06/03/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

20/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

20/02/2025, 11:04

Intimação Efetivada

11/11/2024, 13:33

Juntada -> Petição

27/05/2024, 10:06

Intimação Efetivada

22/04/2024, 15:37

Todas as movimentações(21)

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

22/07/2025, 15:46

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

22/07/2025, 15:46

Autos Conclusos

25/06/2025, 17:55

Juntada -> Petição

02/06/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Autos nº: 5859908-26.2023.8.09.0004Parte autora/exequente: Municipio De Sao Joao D\'alianca, inscrita CPF/CNPJ: 01.313.113/0001-00.Parte ré/executada: Claudiana De Lourdes Pedra Penna, inscrita no CPF/CNPJ: 13.726.865/0001-81.(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como mandado citatório, intimatório, cumprimento de liminar, ofício, alvará (com exceção de alvará de soltura), carta precatória, termo ou mandado de averbação/inscrição/retificação, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça)DESPACHO Antes de deliberar acerca do pleito formulado no evento 12, tendo em conta os princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE o exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre eventual ausência do interesse de agir (Tema 1.184 do STF e Resolução CNJ nº 547/2024), considerando o valor da causa, a ausência de movimentação útil do processo e a obstaculização no seu prosseguimento, explicitada na petição do evento 12. Documento datado e assinado digitalmente. JOYRE CUNHA SOBRINHOJuíza de Direito RespondenteDJ n° 714/2025 Rodovia GO-118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 - Telefone PABX (62) 3446-1008 - Gabinete Virtual (62) 3611-2721

14/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2025, 16:43

Intimação Efetivada

13/05/2025, 16:43

Autos Conclusos

06/05/2025, 10:09

Juntada -> Petição

06/03/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

20/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

20/02/2025, 11:04

Intimação Efetivada

11/11/2024, 13:33

Juntada -> Petição

27/05/2024, 10:06

Intimação Efetivada

22/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

22/04/2024, 15:36

Decisão -> Outras Decisões

17/01/2024, 15:14

Intimação Efetivada

17/01/2024, 15:14

Processo Distribuído

20/12/2023, 17:21

Autos Conclusos

20/12/2023, 17:21

Peticão Enviada

20/12/2023, 17:20

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 15:14

Despacho

•13/05/2025, 16:43

Decisão

•22/07/2025, 15:46

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