Procedimento Comum Cível 5668710-37.2023.8.09.0023 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Órgão julgador

Caiapônia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

30/09/2025, 10:58

Transitado em Julgado

30/09/2025, 10:57

Intimação Lida

18/08/2025, 03:02

Intimação Efetivada

07/08/2025, 18:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2025, 17:45

Intimação Expedida

07/08/2025, 17:45

Autos Conclusos

30/05/2025, 14:26

Certidão Expedida

30/05/2025, 14:25

Intimação Lida

22/04/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA 2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (64) 3663-3036 / [email protected]__Processo: 5668710-37.2023.8.09.0023Polo ativo: Joao Batista Ferreira De MoraesPolo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social_Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DESPACHO Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. Caiapônia/GO, data e horário assinalados pelo sistema.JULIA VIANNA CORREIA DA SILVAJuíza de Direito(Decreto Judiciário nº 1.387/2025)

10/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

09/04/2025, 18:18

Intimação Efetivada

09/04/2025, 18:18

Intimação Expedida

09/04/2025, 18:18

Autos Conclusos

10/03/2025, 13:01

Intimação Lida

05/03/2025, 03:06

Todas as movimentações(65)

Processo Arquivado

30/09/2025, 10:58

Transitado em Julgado

30/09/2025, 10:57

Intimação Lida

18/08/2025, 03:02

Intimação Efetivada

07/08/2025, 18:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2025, 17:45

Intimação Expedida

07/08/2025, 17:45

Autos Conclusos

30/05/2025, 14:26

Certidão Expedida

30/05/2025, 14:25

Intimação Lida

22/04/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA 2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (64) 3663-3036 / [email protected]____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Processo: 5668710-37.2023.8.09.0023Polo ativo: Joao Batista Ferreira De MoraesPolo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DESPACHO Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. Caiapônia/GO, data e horário assinalados pelo sistema.JULIA VIANNA CORREIA DA SILVAJuíza de Direito(Decreto Judiciário nº 1.387/2025)

10/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

09/04/2025, 18:18

Intimação Efetivada

09/04/2025, 18:18

Intimação Expedida

09/04/2025, 18:18

Autos Conclusos

10/03/2025, 13:01

Intimação Lida

05/03/2025, 03:06

Juntada -> Petição -> Embargos

28/02/2025, 13:56

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

27/02/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de CaiapôniaEstado de GoiásVara das Fazendas PúblicasGabinete do Juiz Wagner Gomes Pereira Processo nº.: 5668710-37.2023.8.09.0023Requerente: Joao Batista Ferreira De MoraesRequerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por JOÃO BATISTA FERREIRA MORAES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), cujo objeto é a estabelecimento da aposentadoria por i

21/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

20/02/2025, 12:09

Intimação Expedida

20/02/2025, 12:09

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

20/02/2025, 10:53

Autos Conclusos

14/01/2025, 13:35

Certidão Expedida

13/01/2025, 16:32

Juntada -> Petição

13/01/2025, 08:13

Juntada -> Petição -> Impugnação

11/12/2024, 09:23

Intimação Efetivada

25/11/2024, 16:40

Juntada -> Petição

18/11/2024, 07:37

Citação Efetivada

14/10/2024, 03:04

Juntada -> Petição

10/10/2024, 10:05

Juntada de Documento

07/10/2024, 17:44

Citação Expedida

04/10/2024, 17:03

Intimação Efetivada

04/10/2024, 17:03

Juntada de Documento

04/10/2024, 17:02

Juntada -> Petição

24/09/2024, 17:30

Juntada de Documento

24/07/2024, 09:54

Intimação Lida

19/07/2024, 03:01

Juntada de Documento

09/07/2024, 14:17

Intimação Efetivada

09/07/2024, 14:17

Intimação Expedida

09/07/2024, 14:17

Intimação Lida

05/07/2024, 03:03

Juntada de Documento

26/06/2024, 13:43

Certidão Expedida

26/06/2024, 13:23

Intimação Efetivada

25/06/2024, 22:34

Intimação Expedida

25/06/2024, 22:34

Decisão -> Outras Decisões

18/06/2024, 11:41

Autos Conclusos

13/06/2024, 11:51

Juntada -> Petição

12/06/2024, 16:59

Intimação Efetivada

26/04/2024, 11:26

Despacho -> Mero Expediente

26/04/2024, 09:25

Autos Conclusos

24/04/2024, 18:12

Juntada -> Petição

24/04/2024, 09:28

Citação Efetivada

22/04/2024, 03:07

Citação Expedida

12/04/2024, 14:18

Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial

12/04/2024, 08:40

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

12/04/2024, 08:40

Autos Conclusos

12/03/2024, 18:29

Juntada -> Petição

16/02/2024, 10:43

Intimação Efetivada

14/02/2024, 11:04

Término da Suspensão do Processo

13/02/2024, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2023, 09:20

Certidão Expedida

16/10/2023, 09:19

Decisão -> Outras Decisões

10/10/2023, 16:15

Autos Conclusos

09/10/2023, 09:12

Processo Distribuído

05/10/2023, 18:44

Peticão Enviada

05/10/2023, 18:44

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 16:15

Decisão

•12/04/2024, 08:40

Despacho

•26/04/2024, 09:25

Decisão

•18/06/2024, 11:41

Sentença

•20/02/2025, 10:53

Despacho

•09/04/2025, 18:18

Sentença

•07/08/2025, 17:45