Agravo em Recurso Especial 0061045-21.2013.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

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0061045-21.2013.8.09.0067

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

ALUISIO FELIPE DOS SANTOS

CPF 573.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EDSON SILVA DA CRUZ

CPF 232.***.***-87

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:03

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TERCEIRO

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ALEX GONCALVES DE REZENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739182/2025

15/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 739182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 19:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 623748/2025 - EDcl no AgRg no

15/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623748 - EDcl no AgRg no AREsp 2878649 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:36

Embargos de Declaração de ALUISIO FELIPE DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº623748/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2878649

05/08/2025, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com embargos de declaração

07/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 623748/2025

06/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 623748/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2025

06/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621361/2025

04/07/2025, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 13:10

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