Procedimento Comum Cível 5080676-69.2017.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO JARDINS VALENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Troca de Responsável

12/03/2026, 19:03

Processo Redistribuído

01/10/2025, 09:22

Certidão Expedida

01/10/2025, 09:22

Certidão Expedida

25/05/2025, 14:17

Intimação Lida

22/04/2025, 03:28

Cálculo de Custas

08/04/2025, 11:22

Intimação Expedida

08/04/2025, 11:22

Remetido o Processo

08/04/2025, 09:58

Processo Arquivado

08/04/2025, 09:58

Intimação Lida

05/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5080676-69.2017.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4°

21/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

20/02/2025, 12:51

Intimação Efetivada

20/02/2025, 12:51

Intimação Expedida

20/02/2025, 12:51

Processo baixado à origem/devolvido

11/02/2025, 17:24

Todas as movimentações(108)

Troca de Responsável

12/03/2026, 19:03

Processo Redistribuído

01/10/2025, 09:22

Certidão Expedida

01/10/2025, 09:22

Certidão Expedida

25/05/2025, 14:17

Intimação Lida

22/04/2025, 03:28

Documentos

Decisão

•23/03/2017, 00:56

Decisão

•21/06/2017, 16:56

Cálculo de Custas

08/04/2025, 11:22

Intimação Expedida

08/04/2025, 11:22

Remetido o Processo

08/04/2025, 09:58

Processo Arquivado

08/04/2025, 09:58

Intimação Lida

05/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5080676-69.2017.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4°

21/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

20/02/2025, 12:51

Intimação Efetivada

20/02/2025, 12:51

Intimação Expedida

20/02/2025, 12:51

Processo baixado à origem/devolvido

11/02/2025, 17:24

Processo baixado à origem/devolvido

11/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado

11/02/2025, 17:24

Intimação Lida

28/11/2024, 03:01

Intimação Lida

21/11/2024, 16:52

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

21/11/2024, 07:50

Troca de Responsável

19/11/2024, 12:13

Intimação Expedida

18/11/2024, 11:32

Intimação Expedida

18/11/2024, 11:31

Intimação Efetivada

18/11/2024, 11:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

14/11/2024, 19:59

Autos Conclusos

14/11/2024, 09:17

Recurso Autuado

14/11/2024, 09:17

Recurso Distribuído

13/11/2024, 15:55

Recurso Distribuído

13/11/2024, 15:54

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/11/2024, 21:43

Ato Ordinatório

10/10/2024, 12:20

Intimação Efetivada

10/10/2024, 12:20

Juntada -> Petição -> Apelação

07/10/2024, 23:47

Intimação Lida

25/09/2024, 03:00

Intimação Efetivada

15/09/2024, 10:11

Intimação Expedida

15/09/2024, 10:11

Decisão -> Outras Decisões

11/09/2024, 16:02

Autos Conclusos

15/08/2024, 15:32

Intimação Lida

08/08/2024, 03:05

Juntada -> Petição

06/08/2024, 16:41

Certidão Expedida

29/07/2024, 17:24

Intimação Efetivada

29/07/2024, 17:24

Intimação Expedida

29/07/2024, 17:24

Mudança de Assunto Processual

29/07/2024, 16:34

Intimação Lida

17/07/2024, 03:00

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

12/07/2024, 08:30

Intimação Lida

12/07/2024, 03:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/07/2024, 12:15

Intimação Efetivada

07/07/2024, 12:15

Intimação Expedida

07/07/2024, 12:15

Autos Conclusos

02/07/2024, 19:04

Intimação Efetivada

02/07/2024, 19:03

Intimação Expedida

02/07/2024, 19:03

Despacho -> Mero Expediente

02/07/2024, 12:20

Autos Conclusos

24/06/2024, 13:43

Intimação Lida

21/06/2024, 03:09

Juntada -> Petição

19/06/2024, 11:50

Juntada -> Petição

14/06/2024, 17:40

Intimação Efetivada

11/06/2024, 15:12

Intimação Expedida

11/06/2024, 15:12

Término da Suspensão do Processo

11/06/2024, 15:12

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2024, 12:35

Autos Conclusos

27/05/2024, 09:50

Certidão Expedida

27/05/2024, 09:50

Intimação Efetivada

17/04/2024, 16:14

Juntada -> Petição

10/04/2024, 21:53

Intimação Lida

05/02/2024, 03:15

Juntada -> Petição

31/01/2024, 10:14

Ato Ordinatório

26/01/2024, 10:50

Intimação Efetivada

26/01/2024, 10:50

Intimação Expedida

26/01/2024, 10:50

Mudança de Assunto Processual

25/06/2021, 13:41

Intimação Lida

23/07/2018, 03:00

Intimação Expedida

11/07/2018, 13:47

Intimação Efetivada

11/07/2018, 13:47

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2018, 13:46

Despacho -> Mero Expediente

10/07/2018, 21:07

Juntada de Documento

26/02/2018, 17:20

Certidão Expedida

04/12/2017, 13:27

Autos Conclusos

04/12/2017, 13:27

Juntada -> Petição

11/09/2017, 14:33

Juntada -> Petição

11/09/2017, 11:33

Intimação Lida

11/09/2017, 03:01

Certidão Expedida

01/09/2017, 15:27

Intimação Efetivada

01/09/2017, 15:27

Intimação Expedida

01/09/2017, 15:27

Juntada -> Petição

31/08/2017, 23:39

Juntada de Documento

30/08/2017, 13:31

Intimação Lida

17/07/2017, 03:03

Juntada de Documento

05/07/2017, 15:10

Certidão Expedida

05/07/2017, 13:42

Intimação Expedida

05/07/2017, 13:42

Juntada -> Petição

30/06/2017, 10:08

Certidão Expedida

23/06/2017, 08:47

Intimação Efetivada

23/06/2017, 08:47

Juntada de Documento

22/06/2017, 16:21

Juntada -> Petição -> Contestação

21/06/2017, 21:41

Juntada -> Petição

06/06/2017, 17:06

Citação Efetivada

01/06/2017, 03:01

Citação Expedida

22/05/2017, 14:23

Mandado Expedido

22/05/2017, 14:22

Ofício(s) Expedido(s)

22/05/2017, 14:20

Intimação Efetivada

22/05/2017, 14:17

Decisão -> Outras Decisões

23/03/2017, 00:55

Certidão Expedida

21/03/2017, 13:20

Autos Conclusos

21/03/2017, 13:20

Processo Distribuído

20/03/2017, 15:19

Peticão Enviada

20/03/2017, 15:19

Relatório e Voto

•24/08/2017, 10:45

Relatório e Voto

•23/02/2018, 17:37

Despacho

•10/07/2018, 21:07

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:50

Despacho

•05/06/2024, 12:35

Despacho

•02/07/2024, 12:20

Sentença

•07/07/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:24

Decisão

•11/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:20

Decisão Monocrática

•14/11/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:51