Execução de Título Extrajudicial 5010378-85.2025.8.09.0111 - TJGO

Processo Arquivado

26/05/2025, 17:36

Certidão Arquivamento

26/05/2025, 17:36

Certidão Transito em Julgado

26/05/2025, 17:35

Para (Polo Passivo) Eliete Oliveira Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (14/04/2025 17:39:14))

08/05/2025, 00:49

SISBAJUD - desbloqueio

06/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 3GNDS (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/04/2025 16:47:34)

26/04/2025, 16:12

Para (Polo Passivo) Eliete Oliveira Nascimento - Código de Rastreamento Correios: YQ666668406BR idPendenciaCorreios3168072idPendenciaCorreios

25/04/2025, 23:31

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

23/04/2025, 16:47

Carta de Intimação de Sentença-Eliete Oliveira Nascimento

22/04/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nazário Vara Judicial Rua Dilermando Sampaio, Qd. 11, Lt. 1, Bairro Antônio Tio, Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual). E-mail: [email protected] (Gabinete), [email protected] (Crime, Fazendas, JECrim e SEEU) e [email protected] (Cível, JEC, Infância e Família)Protocolo: 5010378-85.2025.8.09.0111Polo Ativo: 35.411.286 Gabriele Neves Dos SantosPolo Passivo: Eliete Oliveira NascimentoSENTENÇATrata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Gabriele Neves Dos Santos em face de Eliete Oliveira Nascimento, todos devidamente qualificados nos autos.Consta nos autos notícia de acordo firmado entre as partes (evento 15).Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995.Decido.No caso em comento, verifico que o acordo exibido no evento 15 preserva os direitos e interesses das partes, preenche as formalidades pertinentes e não há evidência de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice a que seja homologado.Constato que há estipulação de prazo para o cumprimento da obrigação pela parte demandada, sendo a data de 26/04/2025.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.SUSPENDO a presente demanda até 26 de abril de 2025 (data para pagamento final do acordo).Após essa data, INTIMEM-SE as partes para no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem sobre a satisfação da transação ou, se for o caso, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos.Determino o desbloqueio dos valores eventualmente bloqueados nas contas da executada, nos termos do acordo celebrado.Ademais, ordeno a imediata remoção das restrições lançadas via SISBAJUD e RENAJUD, bem como o cancelamento de eventuais anotações no SERASAJUD relacionadas a este feito.Sem custas e sem honorários nos termos do artigo 55 da lei 9.099/1995.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.Nazário, documento datado e assinado digitalmente.CAMILO SCHUBERT LIMA Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

14/04/2025, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 3GNDS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

14/04/2025, 17:39

P/ SENTENÇA

31/03/2025, 17:12

Homologação Acordo

31/03/2025, 16:51

PEDIDO CACE

19/03/2025, 16:00

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

19/03/2025, 15:31

PEDIDO CACE

13/03/2025, 17:31

Penhora

12/03/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 3GNDS (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 19/02/2025 17:15:28)

20/02/2025, 13:36

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/01/2025 15:43:07))

19/02/2025, 17:15

Para (Polo Passivo) Eliete Oliveira Nascimento - Código de Rastreamento Correios: YQ569352751BR idPendenciaCorreios2957391idPendenciaCorreios

30/01/2025, 22:26

carta de Citação - Eliete Oliveira Nascimento

27/01/2025, 20:27

Decisão - recebe a inicial

20/01/2025, 15:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 3GNDS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/01/2025, 15:43

certidão negativa de processo

08/01/2025, 17:30

Nazário - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA

08/01/2025, 17:26

Autos Conclusos

08/01/2025, 17:25

Peticão Enviada

08/01/2025, 17:25

—

Processo Arquivado

Certidão Arquivamento

Certidão Transito em Julgado

Para (Polo Passivo) Eliete Oliveira Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (14/04/2025 17:39:14))

SISBAJUD - desbloqueio

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 3GNDS (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/04/2025 16:47:34)

Para (Polo Passivo) Eliete Oliveira Nascimento - Código de Rastreamento Correios: YQ666668406BR idPendenciaCorreios3168072idPendenciaCorreios

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

Carta de Intimação de Sentença-Eliete Oliveira Nascimento

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 3GNDS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

P/ SENTENÇA

Homologação Acordo

Todas as movimentações(30)