Cumprimento de sentença 5928365-59.2024.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.165,34

Órgão julgador

Rubiataba - Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

06/09/2025, 18:06

Intimação Expedida

30/08/2025, 22:34

Juntada -> Petição

29/08/2025, 16:56

Processo Arquivado

26/08/2025, 17:51

Processo Desarquivado

26/08/2025, 17:49

Intimação Efetivada

12/08/2025, 19:30

Cálculo de Custas

12/08/2025, 19:20

Intimação Expedida

12/08/2025, 19:20

Processo Arquivado

21/07/2025, 13:19

Certidão Expedida

21/07/2025, 13:16

Intimação Efetivada

24/06/2025, 10:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2025, 22:47

Intimação Expedida

23/06/2025, 22:47

Autos Conclusos

17/06/2025, 14:41

Juntada -> Petição

16/06/2025, 16:37

Todas as movimentações(64)

Cálculo de Custas

06/09/2025, 18:06

Intimação Expedida

30/08/2025, 22:34

Juntada -> Petição

29/08/2025, 16:56

Processo Arquivado

26/08/2025, 17:51

Processo Desarquivado

26/08/2025, 17:49

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:02

Decisão

•14/10/2024, 10:33

Intimação Efetivada

12/08/2025, 19:30

Cálculo de Custas

12/08/2025, 19:20

Intimação Expedida

12/08/2025, 19:20

Processo Arquivado

21/07/2025, 13:19

Certidão Expedida

21/07/2025, 13:16

Intimação Efetivada

24/06/2025, 10:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2025, 22:47

Intimação Expedida

23/06/2025, 22:47

Autos Conclusos

17/06/2025, 14:41

Juntada -> Petição

16/06/2025, 16:37

Juntada -> Petição

16/06/2025, 07:38

Intimação Efetivada

09/06/2025, 16:13

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

09/06/2025, 14:27

Intimação Expedida

09/06/2025, 14:27

Juntada de Documento

09/06/2025, 14:25

Ofício Efetivado

04/06/2025, 13:13

Ofício(s) Expedido(s)

03/06/2025, 13:20

Intimação Efetivada

28/05/2025, 07:30

Intimação Efetivada

28/05/2025, 07:30

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

28/05/2025, 07:25

Intimação Expedida

28/05/2025, 07:25

Autos Conclusos

22/05/2025, 17:02

Juntada -> Petição

19/05/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA Av. Arapuá, 385, Setor Bela Vista, Rubiataba - GO - 76350-000. Telefone, (62) 3611 – 2097 Vara de Família, Sucessões e Cível, da Infância e da Juventude. Protocolo: 5928365-59.2024.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: Terezinha Pereira Mota Polo passivo: Odontoprev S.a. Juíza: Dra. THAINÁ FERREIRA PEREIRA Por ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes, na pessoa de seus advogados (via DJe), para no prazo de 15 (dez) dias úteis manifestar-se, referente a juntada de petição do evento 35. Rubiataba/GO WALASSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA Analista Judiciário (Assinado e Datado Digitalmente)

25/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

24/04/2025, 14:31

Intimação Efetivada

24/04/2025, 14:31

Juntada -> Petição

14/04/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RubiatabaVara CívelProcesso: 5928365-59.2024.8.09.0139Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Terezinha Pereira MotaPolo Passivo: Odontoprev S.a. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por TEREZINHA PEREIRA MOTA em desfavor de ODONTOPREV S.A, já qualificados.Trânsito em julgado da sentença, evento n. 26.No evento n. 29, a parte autora apresentou cumprimento de sentença. Após, vieram conclusos.É o relatório. Decido.RECEBO o pedido de cumprimento de sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito formulado no evento n. 29.INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o valor da execução (art. 523, caput e §1º do CPC). Destaco que transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Rubiataba, datado e assinado eletronicamente. THAINÁ FERREIRA PEREIRAJuíza Substituta

10/04/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

09/04/2025, 13:40

Decisão -> Outras Decisões

09/04/2025, 10:04

Intimação Efetivada

09/04/2025, 10:04

Autos Conclusos

07/04/2025, 12:20

Juntada -> Petição

01/04/2025, 13:21

Intimação Efetivada

25/03/2025, 13:47

Certidão Expedida

25/03/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Indeferimento da peti��o inicial (CNJ:454)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"

21/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

20/02/2025, 13:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

20/02/2025, 13:46

Autos Conclusos

10/02/2025, 17:59

Juntada -> Petição

10/02/2025, 12:39

Juntada -> Petição

28/01/2025, 10:36

Certidão Expedida

27/01/2025, 18:41

Intimação Efetivada

27/01/2025, 18:41

Juntada -> Petição -> Impugnação

27/01/2025, 16:26

Ato Ordinatório

08/01/2025, 15:47

Intimação Efetivada

08/01/2025, 15:47

Juntada -> Petição -> Contestação

08/01/2025, 14:37

Citação Expedida

07/11/2024, 23:24

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

05/11/2024, 15:19

Intimação Efetivada

05/11/2024, 15:19

Autos Conclusos

28/10/2024, 12:19

Juntada -> Petição

22/10/2024, 14:09

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

14/10/2024, 10:33

Intimação Efetivada

14/10/2024, 10:33

Autos Conclusos

07/10/2024, 15:44

Certidão Expedida

03/10/2024, 15:02

Processo Distribuído

02/10/2024, 13:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 13:27

Peticão Enviada

02/10/2024, 13:27

Decisão

•05/11/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 18:41

Sentença

•20/02/2025, 13:46

Decisão

•09/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:31

Decisão

•28/05/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:27

Sentença

•23/06/2025, 22:47