Execução de Título Extrajudicial 5417076-96.2023.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5417076-96.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5086358-24.2025.8.09.0051 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIAS AGRAVADO: SS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA RELATOR: DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Conforme relatado, trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto pelo ESTADO DE GOIAS, em desprestígio à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Dr. Eduardo Álvares de Oliveira, (mov. 56 do processo originário nº. 5417076-96.2023.8.09.0051), nos autos da “execução de título extrajudicial” proposta em desfavor de INSTITUTO GÊNNESIS – GESTÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA (INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO COMPARTILHADA -IBGC). Por oportuno, empós traslado do referido ato jurisdicional, ad litteris et verbis: “(…). Considerando a manifestação apresentada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Goiás (SES/GO), registrada na movimentação n.º 48, na qual informa a existência de crédito disponível e não repassado ao requerido/executado, DEFIRO o pedido de expedição de ofício formulado na movimentação n.º 50. DETERMINO o bloqueio do valor de R$ 435.575,68 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao crédito existente em favor da executada junto à Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Goiás (SES/GO). Proceda-se à comunicação à SES/GO, com envio de cópia desta decisão, requisitando que, caso confirmado o crédito mencionado, seja efetuado o depósito judicial da referida quantia, para fins de satisfação do débito em execução.” Irresignado, o Estado de Goiás interpôs o presente recurso. Em suas razões recursais, após breve síntese dos fatos, alega que não é parte no processo de execução, portanto, não pode sofrer bloqueio de valores. Acrescenta que a decisão foi proferida por juízo incompetente, pois tais medidas somente podem ser adotadas por juízos da Fazenda Pública, violando as regras de competência jurisdicional. Destaca que o bloqueio determinado é ilegal e viola o regime de precatórios previsto no artigo 100 da Constituição Federal. Defende que o Estado não possui nenhuma responsabilidade subsidiária ou solidária pela dívida do Instituto Gênnesis. Argumenta que o contrato firmado entre a SES/GO e o Instituto não prevê obrigação do Estado de quitar débitos da entidade privada. Aponta que o contrato de gestão firmado com a Organização Social tem natureza de convênio, não de contrato administrativo, conforme entendimento consolidado pelo STF na ADI 1923. Discorre que qualquer pagamento a terceiros, sem previsão contratual expressa, configuraria enriquecimento ilícito e lesão ao erário. Enfatiza que o bloqueio judicial determinado pode afetar a execução de serviços essenciais de saúde, pois os valores da SES/GO são destinados a programas públicos. Descreve que o STF já decidiu que o bloqueio de verbas públicas sem observância do devido processo legal pode gerar colapso financeiro na administração pública. A par desse panorama, requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso, para tornar sem efeito a decisão de bloqueio de valores determinada no evento n. 56, até o julgamento definitivo do agravo, impedindo que verbas públicas sejam utilizadas para quitar débitos privados. No mérito, o conhecimento e provimento do recurso para, em reforma de decisão recorrida, declarar a incompetência do juízo para determinar bloqueio de valores do Estado. Por fim, o prequestionamento da matéria, para fins de eventual Recurso Especial ou Extraordinário, com base no art. 102, III, a, e art. 105, III, a e c, da Constituição Federal. Em síntese, é o relatório. Passo ao voto. 1. Do juízo de admissibilidade. Presentes os pressupostos de admissibilidade intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato impeditivo e extintivo) e extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade formal), conheço do recurso de Agravo de Instrumento. 2. Da natureza do agravo de instrumento. Antes de adentrar na apreciação de fundo propriamente dita, imperioso ressaltar que o agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, ou seja, limita-se à análise do acerto ou desacerto do que restou decidido pelo juízo a quo, não podendo extrapolar o seu âmbito para matéria estranha ao ato judicial guerreado, não sendo lícito à instância revisora antecipar-se ao julgamento do mérito da demanda, sob pena de suprimir um grau de jurisdição. A propósito, este é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a respeito da matéria sub examine: “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDO NO I. JUÍZO A QUO. REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA MEDIDA PLEITEADA. 1. O Agravo de Instrumento é um recurso secundum eventum litis, devendo a instância ad quem limitar-se ao exame do acerto ou desacerto do que ficou decidido no ato judicial atacado, sob pena de supressão de instância.(…) AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. (TJGO, Agravo de Instrumento 5084078-23.2024.8.09.0146, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 4ª Câmara Cível, DJe de 08/05/2024). Desse modo, nos estreitos limites da decisão agravada, passa-se ao exame da pretensão recursal. 3. Mérito recursal. Em proêmio, a fim de fundamentar a convicção a ser adotada por esta Relatoria, cumpre traçar um breve retrospecto da lide. Na origem, trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por SS Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. em face do Instituto Gênnesis – Gestão em Saúde, Educação e Tecnologia (IBGC), fundada no inadimplemento do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar nº 063/2022, referente aos serviços prestados no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (HEJA). Não obstante a prestação regular dos serviços, a Executada permaneceu inadimplente quanto a oito notas fiscais sucessivas, perfazendo a quantia de R$ 648.308,59, devidamente corrigida. A Secretaria de Estado da Saúde foi oficiada para informar sobre a existência de recursos pendentes a serem encaminhados à Executada. Em resposta, a SES informou, no movimento nº. 48, que “neste momento, resta demonstrado que o valor disponível que não foi repassado ao Gênnesis e para o qual não existem impactos de retenções é de R$435.575,68 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).” Ato seguinte, sobreveio a decisão agravada, determinando “o bloqueio do valor de R$ 435.575,68 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao crédito existente em favor da executada junto à Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Goiás (SES/GO).” Nesse contexto, a controvérsia submetida à apreciação desta instância ad quem cinge-se ao inconformismo do Estado de Goiás com a determinação de bloqueio de valores, sob a alegação, em síntese, de que é parte ilegítima e, portanto, não poderia sofrer tal constrição; que a decisão foi proferida por juízo incompetente; que não possui responsabilidade subsidiária ou solidária pela dívida do Instituto Gênnesis; e que qualquer pagamento a terceiros, sem previsão contratual expressa, configuraria enriquecimento ilícito e lesão ao erário, podendo, inclusive, comprometer a execução de serviços essenciais de saúde. Delimitado o objeto recursal, antecipo que assiste razão à Recorrente, pelos fundamentos que passo a expor. Pois bem. De início, afasto, de plano, a tese do Estado de Goiás quanto à sua alegada ilegitimidade para figurar no polo passivo e à impossibilidade de sofrer constrições, bem como a alegação de incompetência do juízo que proferiu a decisão. Primeiramente, porque, não obstante as alegações apresentadas, o bloqueio recai única e exclusivamente sobre valores devidos ao Instituto executado, não representando qualquer prejuízo às obrigações do ente estatal. Dessa forma, caso o agravante entenda pertinente, deverá pleitear, na origem, sua admissão nos autos e, apenas na hipótese de deferimento, poderá ser analisada a eventual necessidade de declinação de competência, sendo despiciendas maiores considerações sobre o tema neste momento, sob pena de supressão de instância. Além disso, o bloqueio, nos moldes em que foi determinado, encontra amparo no dever de cautela, o qual está intrinsecamente ligado ao princípio da boa-fé objetiva. Logo, cabe ao magistrado, no exercício da liberdade que lhe é conferida, adotar as medidas que entender adequadas para assegurar a efetividade dos direitos das partes. Nessa mesma linha de hermenêutica, cumpre ressaltar que o bloqueio configura medida imperativa também para evitar o enriquecimento ilícito do Instituto executado, que, embora esteja recebendo valores do Estado, não os tem repassado àqueles que, devidamente, prestaram os serviços para os quais foram contratados. Por outro vértice, não há que se falar em ônus indevido ao Estado, uma vez que o bloqueio determinado apenas assegura o repasse dos numerários àqueles que, de fato, ostentam legitimidade para o respectivo recebimento. No que tange à alegada ausência de responsabilidade do agravante, seja de natureza subsidiária ou solidária, pela dívida do Instituto Gênnesis — ainda que, conforme já explicitado, a medida de bloqueio não lhe imponha tal responsabilidade —, oportuno assinalar que, na hipótese de omissão no dever de fiscalizar a atuação da contratada, mostra-se plenamente possível a sua responsabilização. A propósito: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA. Consoante os termos da Súmula 331, V, do C. TST, a responsabilidade subsidiária do Ente Público, integrante da administração pública direta ou indireta, na qualidade de tomadora dos serviços, não decorre do simples inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada, havendo necessidade de comprovação da conduta culposa do Ente Público no que tange à fiscalização, quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da prestadora, na qualidade de empregadora. Na hipótese, a culpa in vigilando restou evidenciada; os documentos apresentados pela recorrente não foram suficientes para comprovar que tenham fiscalizado adequadamente o cumprimento do contrato, por parte do real empregador, pertinente ao adimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes de mencionada contratação. Por decorrência, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária da recorrente. (TRT-2 - ROT: 10003120720235020087, Relator.: LIBIA DA GRACA PIRES, Data de Julgamento: 03/06/2024, 11ª Turma - Cadeira 1 - 11ª Turma) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Consoante os termos da Súmula 331, V, do C. TST, a responsabilidade subsidiária do Ente Público, integrante da administração pública direta ou indireta, na qualidade de tomadora dos serviços, não decorre do simples inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada, havendo necessidade de comprovação da conduta culposa do Ente Público, no que tange à fiscalização, quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da prestadora na qualidade de empregadora. Na hipótese, o segundo réu comprovou a regular fiscalização da prestação de serviços, não havendo que se falar em responsabilidade subsidiária pelas obrigações inadimplidas pela contratada. (TRT-2 10001507320215020057 SP, Relator.: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES, 11ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 25/08/2021) Em suma, no caso em exame, a invocação da vedação ao enriquecimento ilícito revela-se essencial para coibir práticas desonestas — como o não pagamento dos salários dos prestadores de serviço —, bem como para assegurar que ninguém se beneficie indevidamente em detrimento de terceiros ou do interesse público, circunstância que, a despeito das alegações constantes do presente recurso, autoriza a manutenção do bloqueio nos moldes da decisão recorrida. De mais a mais, considerando o prequestionamento buscado pelo Agravante com o propósito de garantir o acesso aos Tribunais Superiores, relevante ponderar que nossa legislação consagra o princípio do livre convencimento motivado, dando ao julgador a plena liberdade de analisar as questões trazidas à sua apreciação, desde que fundamentado o seu posicionamento. Em suma, o prequestionamento necessário ao ingresso nas instâncias especial e extraordinária não demanda que a decisão mencione expressamente os artigos indicados pelas partes, já que se trata de exigência referente ao conteúdo e não à forma. Assim, a manutenção da determinação de bloqueio, nos termos da decisão agravada, é medida que se impõe. 4. Dispositivo. Ante o exposto, CONHEÇO RECURSO de agravo de instrumento, contudo NEGO-LHE PROVIMENTO, a fim de manter incólume a decisão objurgada, por estes e seus próprios fundamentos. Por fim, REVOGO a decisão liminar de movimento nº. 10. É o voto. (Datado e assinado em sistema próprio). DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5086358-24.2025.8.09.0051 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIAS AGRAVADO: SS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA RELATOR: DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº5086358-24.2025.8.09.0051. Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Primeira Turma Julgadora de sua Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do Agravo de Instrumento mas negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votaram acompanhando o Relator, os Excelentíssimos Desembargadores Maurício Porfírio Rosa e Mônica Cezar Moreno Senhorelo. Presidiu a sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Porfírio Rosa. Esteve presente a Procuradora Geral de Justiça, a Doutora Laura Maria Ferreira Bueno. (Datado e assinado em sistema próprio). GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO Desembargador Relator EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BLOQUEIO DE VALORES PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PRESERVAÇÃO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o bloqueio de valores de crédito existente em favor de instituição executada junto à Secretaria de Estado de Saúde, para fins de satisfação de dívida objeto de execução de título extrajudicial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se é legítima a determinação de bloqueio de valores públicos destinados a instituição privada, no âmbito de execução de título extrajudicial, sem violação ao regime de precatórios, à competência jurisdicional e à responsabilidade do Estado por obrigações de terceiros. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A decisão agravada limitou-se a determinar o bloqueio de valores de crédito da instituição executada, sem impor constrição direta ao patrimônio público do Estado, afastando a alegação de ilegitimidade passiva e incompetência do juízo de origem. 4. O bloqueio de numerário, atinente a crédito reconhecido e disponível, configura medida cautelar apta a assegurar a efetividade da execução, não se confundindo com afronta ao regime de precatórios. 5. A proteção do erário e a manutenção de serviços públicos essenciais são compatibilizadas com a efetivação dos direitos creditórios, mormente diante da existência de prestação de serviços e inadimplemento reconhecido, impedindo enriquecimento ilícito da instituição devedora. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Recurso conhecido, mas desprovido. Tese de julgamento: "1. A determinação de bloqueio de crédito devido por ente público a instituição executada, no âmbito de execução de título extrajudicial, não configura violação ao regime de precatórios nem acarreta ilegitimidade passiva ou incompetência do juízo de origem. 2. O bloqueio de valores públicos disponíveis, destinados a entidade privada, constitui medida adequada para garantir a efetividade da execução e impedir o enriquecimento ilícito." Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 100; CPC/2015, arts. 297 e 300. Jurisprudência relevante citada: STF, ADI 1923, Rel. Min. Maurício Corrêa, Plenário, j. 16.08.2007.

09/05/2025, 00:00

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Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

Juntada -> Petição

Intimação Efetivada

Certidão Expedida

Intimação Expedida

Juntada -> Petição

Intimação Efetivada

Certidão Expedida

Intimação Expedida

Intimação Efetivada

Decisão -> deferimento

Intimação Expedida

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Intimação Efetivada

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