5808439-37.2023.8.09.0166

Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Montes Claros de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NARA DO PRADO CAMPOS

CPF 048.***.***-02

VITIMA

ERLI LOURENCO DE SOUSA

CPF 022.***.***-82

Reu

MARIA ROSARIA NETA DO PRADO DE CAMPOS

CPF 832.***.***-25

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NATALIA ENEDINA DE OLIVEIRA

OAB/GO 36594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/06/2025, 18:24

Certidão

10/06/2025, 18:24

Guia de Execução Definitiva

20/05/2025, 16:01

NÃO pagamento de Custas Finais e Anotação Débito

15/04/2025, 15:12

Para Erli Lourenco De Sousa (Mandado nº 4497743 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/03/2025 12:38:22))

11/03/2025, 20:29

Para Montes Claros de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4497743 / Para: Erli Lourenco De Sousa)

11/03/2025, 15:40

Cálculo de Custas

07/03/2025, 12:38

Remessa Contadoria

07/03/2025, 09:55

Certidão

07/03/2025, 09:51

Para Erli Lourenco De Sousa (Mandado nº 4384472 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (20/02/2025 14:04:03))

06/03/2025, 21:56

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (20/02/2025 14:04:03))

24/02/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Montes Claros de Goiás Processo nº: 5808439-37.2023.8.09.0166 SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ofereceu denúncia em face de ERLI LOURENÇO DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 129, § 13º, do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/2006. Segundo a denúncia, no dia 1º de dezembro de 2023, por volta das 03h17min, na Avenida 23 de Outubro, quadra 04, lote 14,

24/02/2025, 00:00

Para Montes Claros de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4384472 / Para: Erli Lourenco De Sousa)

21/02/2025, 05:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erli Lourenco De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 20/02/2025 14:04:03)

21/02/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Montes Claros de Goiás Processo nº: 5808439-37.2023.8.09.0166 SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ofereceu denúncia em face de ERLI LOURENÇO DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 129, § 13º, do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/2006. Segundo a denúncia, no dia 1º de dezembro de 2023, por volta das 03h17min, na Avenida 23 de Outubro, quadra 04, lote 14,

21/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 11:03

Decisão

•20/04/2024, 20:18

Decisão

•13/06/2024, 14:27

Termo de Audiência

•20/02/2025, 14:04

Sentença

•20/02/2025, 14:04

Sentença

•21/02/2025, 05:46