Cumprimento de sentença 5017898-87.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.790,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processos relacionados

TR · TJGO · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais JE · TJGO · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

15/07/2025, 14:05

CERTIDÃO DE CRÉDITO

15/07/2025, 14:05

Interlocutória

09/07/2025, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (02/07/2025 23:25:47))

02/07/2025, 23:30

Decisão -> Indeferimento

02/07/2025, 23:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

02/07/2025, 23:25

P/ DECISÃO

09/06/2025, 08:19

Ofício aos Cartórios

05/06/2025, 17:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/05/2025 16:05:04))

26/05/2025, 19:29

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO NOS TERMOS DA DECISÃO - 1ª UPJ

26/05/2025, 16:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/05/2025, 16:05

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

26/05/2025, 14:42

RENAJUD (restrição circulação)

19/05/2025, 16:53

Decisão -> deferimento

14/05/2025, 18:32

P/ DECISÃO

04/04/2025, 17:28

Todas as movimentações(136)

Processo Arquivado

15/07/2025, 14:05

CERTIDÃO DE CRÉDITO

15/07/2025, 14:05

Interlocutória

09/07/2025, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (02/07/2025 23:25:47))

02/07/2025, 23:30

Decisão -> Indeferimento

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 14:23

Despacho

•09/05/2023, 14:14

02/07/2025, 23:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

02/07/2025, 23:25

P/ DECISÃO

09/06/2025, 08:19

Ofício aos Cartórios

05/06/2025, 17:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/05/2025 16:05:04))

26/05/2025, 19:29

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO NOS TERMOS DA DECISÃO - 1ª UPJ

26/05/2025, 16:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/05/2025, 16:05

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

26/05/2025, 14:42

RENAJUD (restrição circulação)

19/05/2025, 16:53

Decisão -> deferimento

14/05/2025, 18:32

P/ DECISÃO

04/04/2025, 17:28

Restrição de circulação + SREI

03/04/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/03/2025, 14:49

INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE 05 DIAS

27/03/2025, 14:49

VEÍCULO COM RESTRIÇÃO ANTERIOR/REMOÇÃO RESTRIÇÃO ATUAL

27/03/2025, 14:48

Resultado RENAJUD

14/03/2025, 14:03

CENTRAL RENAJUD

13/03/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5017898-87.2022.8.09.0051Reclamante: Danielle Maria GuimarãesReclamado(a): Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me Diante da frustração de outros meios executivos tentados, ordeno a consulta junto ao sistema RENAJUD, efetivan

07/03/2025, 00:00

Decisão -> deferimento

06/03/2025, 16:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

06/03/2025, 16:38

P/ DECISÃO

26/02/2025, 16:53

Manifestação

26/02/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 19/02/2025 09:45:36)

20/02/2025, 14:13

Sisbajud relatório teimosinha- Penhora Infrutífera.

19/02/2025, 09:45

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

15/01/2025, 09:43

Despacho -> Mero Expediente

14/01/2025, 12:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/01/2025, 12:01

P/ DECISÃO

08/01/2025, 14:28

Manifestação

26/12/2024, 10:08

Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2024, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )

10/12/2024, 16:43

P/ DECISÃO

12/11/2024, 15:51

Para Francisco Bruno Sousa Felix (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/10/2024 17:50:12))

05/11/2024, 11:04

Para (Polo Passivo) Francisco Bruno Sousa Felix - Código de Rastreamento Correios: YQ475295450BR idPendenciaCorreios2753767idPendenciaCorreios

16/10/2024, 22:24

Decisão -> Outras Decisões

10/10/2024, 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/10/2024, 17:50

P/ DECISÃO

01/10/2024, 16:39

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

30/09/2024, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/09/2024 15:55:41)

24/09/2024, 21:46

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

23/09/2024, 15:55

Decisão -> deferimento

19/09/2024, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. - )

19/09/2024, 18:41

P/ DECISÃO

18/09/2024, 09:52

Processo Desarquivado

18/09/2024, 09:51

Interlocutória

17/09/2024, 15:45

Processo Arquivado

12/09/2024, 21:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/09/2024 08:38:58)

12/09/2024, 21:14

Devolução - Central Sisbajud - Penhora infrutífera

12/09/2024, 08:38

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

01/08/2024, 17:43

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

01/08/2024, 10:30

CERTIDÃO - REMESSA CENOPES - RENAJUD - 1° UPJ

26/07/2024, 15:18

Penhora infrutífera

26/07/2024, 08:11

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

19/06/2024, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. - )

21/05/2024, 10:57

Decisão -> Outras Decisões

21/05/2024, 10:57

P/ DECISÃO

16/05/2024, 12:08

Houve uma mudança da classe "162-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível" para a classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença"

16/05/2024, 12:06

Execução de Sentença

13/05/2024, 16:55

Autos Devolvidos da Instância Superior

13/05/2024, 12:43

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

16/04/2024, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/04/2024 15:53:14)

16/04/2024, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 16/04/2024 15:53:14)

16/04/2024, 16:00

(Sessão do dia 15/04/2024 10:00)

16/04/2024, 15:53

(Sessão do dia 15/04/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

02/04/2024, 13:26

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

02/04/2024, 07:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. - )

02/04/2024, 07:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. - )

02/04/2024, 07:42

P/ O RELATOR

31/03/2024, 18:38

contrarrazões aos embargos

26/03/2024, 20:53

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

18/03/2024, 10:38

Apresentar resposta aos ED

18/03/2024, 10:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/03/2024, 10:37

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

15/03/2024, 18:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/03/2024 13:44:58)

06/03/2024, 14:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/03/2024 13:44:58)

06/03/2024, 14:16

(Sessão do dia 04/03/2024 10:00)

06/03/2024, 13:44

Declaração de Voto Mateus Milhomem de Sousa

06/03/2024, 13:44

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 04/03/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

04/03/2024, 17:26

(Sessão do dia 04/03/2024 10:00:00)

04/03/2024, 17:26

(Sessão do dia 04/03/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/02/2024, 15:07

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

19/02/2024, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

19/02/2024, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

19/02/2024, 14:59

P/ O RELATOR

18/01/2024, 14:33

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

18/01/2024, 14:33

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Roberto Neiva Borges

18/01/2024, 14:30

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

18/01/2024, 11:31

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

15/12/2023, 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

15/12/2023, 17:32

P/ DECISÃO

14/12/2023, 20:59

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

12/12/2023, 15:41

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2023, 19:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

24/11/2023, 19:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

24/11/2023, 19:22

P/ DECISÃO

18/10/2023, 09:59

Juntada -> Petição

14/10/2023, 17:06

Decisão -> Outras Decisões

05/10/2023, 00:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

05/10/2023, 00:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

05/10/2023, 00:14

P/ DECISÃO

23/08/2023, 16:31

Juntada -> Petição

21/08/2023, 10:02

Despacho -> Mero Expediente

09/08/2023, 14:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/08/2023, 14:09

P/ DESPACHO

15/06/2023, 16:29

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

30/05/2023, 09:33

Decisão -> Determinação -> Indisponibilidade de bens

09/05/2023, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Indisponibilidade de bens (CNJ:12040) - )

09/05/2023, 14:14

Autos Conclusos

06/05/2023, 17:39

Juntada -> Petição

15/03/2023, 10:39

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

17/02/2023, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

17/02/2023, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

17/02/2023, 14:23

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

03/02/2023, 09:16

P/ SENTENÇA

15/09/2022, 13:30

petição

28/06/2022, 09:49

Certidão_Manifestar_sobre_docs_novos_de_evento_14

06/06/2022, 08:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/06/2022, 08:45

Impugnação a Contestação

16/05/2022, 16:08

contestação

09/05/2022, 15:28

Realizada sem Acordo - 20/04/2022 08:40

20/04/2022, 09:13

petição

20/04/2022, 09:06

petição

19/04/2022, 10:36

Certidão_Link_Audiência_Videoconferência_CISCO- Marcelo

18/04/2022, 14:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Danielle Maria Guimarães (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/04/2022, 13:59

Para Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me (Referente à Mov. Peticão Enviada (14/01/2022 12:10:32))

12/02/2022, 16:54

Para (Polo Passivo) Conquiste Credito Para Quem Acredita Eireli. Nome Fantasia Conquista – Me - Código de Rastreamento Correios: BH446781967BR idPendenciaCorreios448824idPendenciaCorreios

03/02/2022, 20:36

Goiânia - 2º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Juliana Barreto Martins da Cunha

14/01/2022, 12:10

(Agendada para 20/04/2022 08:40:00)

14/01/2022, 12:10

On-line para WESLEY JUNQUEIRA CASTRO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

14/01/2022, 12:10

Peticão Enviada

14/01/2022, 12:10

Decisão

•09/08/2023, 14:09

Decisão

•05/10/2023, 00:14

Decisão

•24/11/2023, 19:22

Decisão

•15/12/2023, 17:32

Despacho

•19/02/2024, 14:59

Ementa

•06/03/2024, 09:55

Despacho

•02/04/2024, 07:42

Ementa

•15/04/2024, 10:18

Relatório e Voto

•15/04/2024, 10:18

Decisão

•21/05/2024, 10:57

Decisão

•19/09/2024, 18:41

Decisão

•10/10/2024, 17:50

Decisão

•10/12/2024, 16:43

Todos os documentos(19)

Sentença

•17/02/2023, 14:23

Despacho

•09/05/2023, 14:14

Decisão

•09/08/2023, 14:09

Decisão

•05/10/2023, 00:14

Decisão

•24/11/2023, 19:22

Decisão

•15/12/2023, 17:32

Despacho

•19/02/2024, 14:59

Ementa

•06/03/2024, 09:55

Despacho

•02/04/2024, 07:42

Ementa

•15/04/2024, 10:18

Relatório e Voto

•15/04/2024, 10:18

Decisão

•21/05/2024, 10:57

Decisão

•19/09/2024, 18:41

Decisão

•10/10/2024, 17:50

Decisão

•10/12/2024, 16:43

Despacho

•14/01/2025, 12:01

Decisão

•06/03/2025, 16:38

Decisão de Pedido de Urgência

•14/05/2025, 18:32

Decisão de Pedido de Urgência

•02/07/2025, 23:25