Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5645819-98.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5645819-98.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão - arquivamento - UPJ

31/03/2025, 15:47

Processo Arquivado

31/03/2025, 15:47

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

31/03/2025, 15:46

Transitado em Julgado

27/03/2025, 08:54

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 08:54

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (20/02/2025 14:17:41))

05/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Comarca de Goiânia/GO1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado nº: 5645819-98.2024.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Estado de GoiásProcuradora: Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen RodriguesRecorrido: Rui Soares de Faria FilhoAdvogado: Rochester Freitas BarbosaRelator: Claudiney Alves de Melo DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P&Uacut

21/02/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO PROVIDO

20/02/2025, 14:17

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

20/02/2025, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rui Soares De Faria Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

20/02/2025, 14:17

P/ O RELATOR

14/02/2025, 08:17

Término da Suspensão do Processo

14/02/2025, 08:17

Tema 15 transitado em julgado

14/02/2025, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

18/11/2024, 12:34

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/11/2024 12:53:55))

14/11/2024, 03:01

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 17:45

Sentença

•28/08/2024, 14:48

—

Certidão - arquivamento - UPJ

Processo Arquivado

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (20/02/2025 14:17:41))

DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO PROVIDO

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rui Soares De Faria Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

P/ O RELATOR

Término da Suspensão do Processo

Tema 15 transitado em julgado

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/11/2024 12:53:55))

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