Embargos à Execução Fiscal 5396646-89.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.837,04

Órgão julgador

Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 1ª e 5ª

Partes do Processo

JOSE AILTON GOMES CIRQUEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

20/02/2025, 15:16

On-line para Adv(s). de Município De Goiania - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 20/02/2025 15:15:16)

20/02/2025, 15:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Ailton Gomes Cirqueira - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 20/02/2025 15:15:16)

20/02/2025, 15:15

Certidão - trânsito em julgado

20/02/2025, 15:15

Decisão -> Cancelamento da distribuição

22/01/2025, 20:22

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

22/01/2025, 20:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Ailton Gomes Cirqueira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição (CNJ:83) - )

22/01/2025, 20:22

Transcorreu o prazo - não manifestação embargante

10/10/2024, 09:48

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

10/10/2024, 09:48

Decisão -> Outras Decisões

15/08/2024, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Ailton Gomes Cirqueira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/08/2024, 17:15

Peticão Enviada

18/05/2024, 19:45

Goiânia - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal (Dependente) - Distribuído para: Flávio Fiorentino de Oliveira

18/05/2024, 19:45

Autos Conclusos

18/05/2024, 19:45

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 17:15

Sentença

•22/01/2025, 20:22