Procedimento Comum Cível 5773997-91.2024.8.09.0010 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Lida

17/04/2026, 03:01

Intimação Efetivada

07/04/2026, 11:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/04/2026, 11:11

Intimação Expedida

07/04/2026, 11:11

Autos Conclusos

03/03/2026, 16:06

Juntada -> Petição -> Alegações finais

03/03/2026, 14:48

Intimação Lida

02/02/2026, 03:02

Juntada -> Petição -> Alegações finais

23/01/2026, 16:57

Juntada -> Petição

22/01/2026, 12:00

Intimação Efetivada

21/01/2026, 17:23

Mídia Publicada

21/01/2026, 17:00

Audiência de Instrução e Julgamento

21/01/2026, 16:59

Decisão -> deferimento

21/01/2026, 16:59

Intimação Expedida

21/01/2026, 16:59

Intimação Lida

19/12/2025, 03:03

Todas as movimentações(87)

Intimação Lida

17/04/2026, 03:01

Intimação Efetivada

07/04/2026, 11:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/04/2026, 11:11

Intimação Expedida

07/04/2026, 11:11

Autos Conclusos

03/03/2026, 16:06

Juntada -> Petição -> Alegações finais

03/03/2026, 14:48

Intimação Lida

02/02/2026, 03:02

Juntada -> Petição -> Alegações finais

23/01/2026, 16:57

Juntada -> Petição

22/01/2026, 12:00

Intimação Efetivada

21/01/2026, 17:23

Mídia Publicada

21/01/2026, 17:00

Audiência de Instrução e Julgamento

21/01/2026, 16:59

Decisão -> deferimento

21/01/2026, 16:59

Intimação Expedida

21/01/2026, 16:59

Intimação Lida

19/12/2025, 03:03

Juntada -> Petição

12/12/2025, 18:25

Intimação Lida

11/12/2025, 03:01

Intimação Efetivada

09/12/2025, 19:11

Intimação Expedida

09/12/2025, 18:24

Audiência de Instrução e Julgamento

09/12/2025, 18:24

Intimação Efetivada

01/12/2025, 21:41

Decisão -> Outras Decisões

01/12/2025, 21:35

Intimação Expedida

01/12/2025, 21:35

Autos Conclusos

10/11/2025, 14:18

Intimação Lida

17/10/2025, 03:06

Juntada -> Petição

14/10/2025, 17:47

Intimação Efetivada

07/10/2025, 16:23

Certidão Expedida

07/10/2025, 14:33

Intimação Expedida

07/10/2025, 14:33

Processo baixado à origem/devolvido

07/10/2025, 13:25

Processo baixado à origem/devolvido

07/10/2025, 13:25

Transitado em Julgado

07/10/2025, 13:24

Intimação Lida

25/08/2025, 03:14

Intimação Efetivada

15/08/2025, 18:21

Intimação Expedida

15/08/2025, 18:12

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

15/08/2025, 15:34

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

15/08/2025, 15:34

Intimação Lida

07/08/2025, 03:03

Intimação Efetivada

28/07/2025, 16:14

Intimação Expedida

28/07/2025, 15:59

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

28/07/2025, 15:54

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

24/07/2025, 09:13

Certidão Expedida

12/06/2025, 16:44

Autos Conclusos

10/06/2025, 09:41

Certidão Expedida

10/06/2025, 09:41

Recurso Autuado

10/06/2025, 09:40

Recurso Distribuído

09/06/2025, 18:23

Recurso Distribuído

09/06/2025, 18:23

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/06/2025, 18:00

Intimação Lida

12/05/2025, 17:20

Certidão Expedida

29/04/2025, 15:14

Certidão Expedida

29/04/2025, 15:12

Certidão Expedida

29/04/2025, 12:16

Intimação Expedida

29/04/2025, 12:16

Juntada -> Petição

29/04/2025, 11:32

Juntada -> Petição

28/04/2025, 16:52

Intimação Lida

07/04/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Protocolo: 5773997-91.2024.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo ativo: Helio Candido FilhoCPF/CNPJ n. 589.528.881-20Endereço: MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, 0, SETOR JOÃO DIAS, ANICUNS, CEP:76170000 - GOPolo passivo: Previdência Social dos Servidores do Município de Anicuns - ANPREVCPF/CNPJ n. 05.044.925/0001-58Endereço: Ave

31/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

28/03/2025, 06:24

Intimação Efetivada

28/03/2025, 06:24

Intimação Expedida

28/03/2025, 06:24

Autos Conclusos

19/03/2025, 13:56

Juntada -> Petição

18/03/2025, 07:36

Intimação Lida

05/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

20/02/2025, 17:12

Intimação Efetivada

20/02/2025, 15:42

Intimação Expedida

20/02/2025, 15:42

Certidão Expedida

20/02/2025, 15:42

Juntada -> Petição

20/02/2025, 11:20

Certidão Expedida

18/12/2024, 18:02

Intimação Efetivada

18/12/2024, 18:02

Juntada -> Petição -> Contestação

18/12/2024, 17:38

Mandado Cumprido

05/11/2024, 15:00

Mandado Expedido

04/11/2024, 15:32

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

27/09/2024, 22:14

Intimação Efetivada

27/09/2024, 22:14

Juntada -> Petição

25/09/2024, 12:02

Certidão Expedida

25/09/2024, 11:30

Autos Conclusos

25/09/2024, 11:30

Juntada -> Petição

13/09/2024, 09:56

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

15/08/2024, 18:46

Intimação Efetivada

15/08/2024, 18:46

Autos Conclusos

13/08/2024, 11:53

Certidão Expedida

13/08/2024, 11:53

Processo Distribuído

12/08/2024, 16:44

Peticão Enviada

12/08/2024, 16:44

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 18:46

Decisão

•27/09/2024, 22:14

Sentença

•28/03/2025, 06:24

Relatório

•24/07/2025, 09:13

Relatório e Voto

•11/08/2025, 10:07

Ementa

•11/08/2025, 10:07

Decisão

•01/12/2025, 21:35

Termo de Audiência

•21/01/2026, 16:59

Sentença

•07/04/2026, 11:11