Execução da Pena 0097606-11.2019.8.09.0107 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Morrinhos - Vara Criminal - II

Partes do Processo

TATIANA PAULA CARRIJO

Autor

BRAS SEBASTIAO VIDIGAL

Reu

LETICIA FERNANDA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

HERCILIO ROSA DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA

Representa: Autor

HELLEN CLEIZIENE SOARES OLIVEIRA

OAB/GO 66264·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

23/06/2025, 17:38

Cadastro de débito das custas finais

23/06/2025, 17:20

Certidão de transcurso de prazo de edital

30/05/2025, 17:55

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DA VÍTIMA - TATIANA PAULA CARRIJO

13/05/2025, 13:31

Edital - (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2025 20:21:34))

29/04/2025, 16:47

Comprovante de envio de edital para publicação

23/04/2025, 18:46

Edital para Bras Sebastiao Vidigal

04/04/2025, 17:34

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2025, 20:21

Impossibilidade de cadastro de débito das custas finais

21/03/2025, 18:44

P/ DESPACHO

21/03/2025, 18:44

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/12/2024 19:21:23))

19/03/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família,das Fazendas Públicas, de RegistrosPúblicos e AmbientalBalcão/Gabinete Virtual: (62) 3611-2191, Ramal 3455/ (64) 99643-6054E-mail: [email protected] nº. 0097606-11.2019.8.09.0107 D E C I S Ã O Trata-se de ação penal na qual BRÁS SEBASTIÃO VIDIGA

14/03/2025, 00:00

Por (Polo Ativo) GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2025 13:59:19))

13/03/2025, 17:17

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2025, 13:59

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/03/2025, 13:59

Todas as movimentações(148)

Processo Arquivado

23/06/2025, 17:38

Cadastro de débito das custas finais

23/06/2025, 17:20

Certidão de transcurso de prazo de edital

30/05/2025, 17:55

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DA VÍTIMA - TATIANA PAULA CARRIJO

13/05/2025, 13:31

Edital - (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2025 20:21:34))

Documentos

Decisão

•02/03/2021, 07:06

Decisão

•14/06/2021, 09:42

29/04/2025, 16:47

Comprovante de envio de edital para publicação

23/04/2025, 18:46

Edital para Bras Sebastiao Vidigal

04/04/2025, 17:34

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2025, 20:21

Impossibilidade de cadastro de débito das custas finais

21/03/2025, 18:44

P/ DESPACHO

21/03/2025, 18:44

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/12/2024 19:21:23))

19/03/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família,das Fazendas Públicas, de RegistrosPúblicos e AmbientalBalcão/Gabinete Virtual: (62) 3611-2191, Ramal 3455/ (64) 99643-6054E-mail: [email protected] nº. 0097606-11.2019.8.09.0107 D E C I S Ã O Trata-se de ação penal na qual BRÁS SEBASTIÃO VIDIGA

14/03/2025, 00:00

Por (Polo Ativo) GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2025 13:59:19))

13/03/2025, 17:17

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2025, 13:59

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/03/2025, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/03/2025, 13:59

Conclusão dos autos para deliberação

12/03/2025, 16:23

P/ DESPACHO

12/03/2025, 16:23

Juntada -> Petição

10/03/2025, 17:53

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/03/2025 17:38:28))

10/03/2025, 13:25

Comprovante de protocolo de Carta Precatória - intimação da vítima

07/03/2025, 18:36

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/03/2025 17:38:28)

07/03/2025, 18:18

Para Bras Sebastiao Vidigal (Mandado nº 4420112 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/02/2025 16:18:39))

07/03/2025, 17:38

Carta Precatória Expedida

26/02/2025, 19:33

Para Morrinhos - Central de Mandados (Mandado nº 4420112 / Para: Bras Sebastiao Vidigal)

26/02/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família,das Fazendas Públicas, de RegistrosPúblicos e AmbientalBalcão/Gabinete Virtual: (62) 3611-2191, Ramal 3455/ (64) 99643-6054E-mail: [email protected] nº. 0097606-11.2019.8.09.0107 D E C I S Ã O De análise aos autos, verifico que o réu foi intimado da sentença

21/02/2025, 00:00

Cálculo de Custas

20/02/2025, 16:18

Pendência de cálculos à contadoria

20/02/2025, 16:12

Trânsito em julgado

20/02/2025, 15:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 20/02/2025 15:29:23)

20/02/2025, 15:50

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

20/02/2025, 15:29

P/ DECISÃO

28/01/2025, 17:54

Juntada -> Petição -> Apelação

27/01/2025, 21:10

Intimação de sentença - Bras Sebastião Vidigal

17/12/2024, 18:07

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/12/2024 19:21:23))

17/12/2024, 15:38

Termo

17/12/2024, 15:06

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 16/12/2024 19:21:23)

17/12/2024, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 16/12/2024 19:21:23)

17/12/2024, 15:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

16/12/2024, 19:21

Certidão de antecedentes criminais

25/09/2024, 15:20

P/ SENTENÇA

25/09/2024, 15:20

Juntada -> Petição -> Alegações finais

24/09/2024, 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/09/2024 13:45:32)

24/09/2024, 13:45

Informação processual

24/09/2024, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/09/2024 18:24:52)

12/09/2024, 13:36

Juntada -> Petição

11/09/2024, 18:24

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/08/2024 15:25:54))

28/08/2024, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/08/2024 15:25:54)

28/08/2024, 15:42

Decisão -> Outras Decisões

28/08/2024, 15:25

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/08/2024, 15:25

P/ DECISÃO

15/08/2024, 17:14

Realizada sem Sentença - 13/08/2024 13:30

15/08/2024, 17:03

Despacho -> Mero Expediente

15/08/2024, 17:03

Envio de Mídia Gravada em 13/08/2024 - 13:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

13/08/2024, 15:12

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/08/2024 17:46:28))

13/08/2024, 13:47

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/08/2024 17:46:28)

12/08/2024, 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/08/2024 17:46:28)

12/08/2024, 17:47

Link da audiência

12/08/2024, 17:46

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/08/2024 21:04:30))

08/08/2024, 15:28

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/08/2024 21:04:30)

08/08/2024, 13:25

Para Bras Sebastiao Vidigal (Mandado nº 2998658 / Referente à Mov. Juntada de Documento (12/07/2024 17:02:45))

07/08/2024, 21:04

Comprovante de envio ao 36° BPM

12/07/2024, 17:57

Ofício(s) Expedido(s)

12/07/2024, 17:52

Para Morrinhos - Central de Mandados (Mandado nº 2998658 / Para: Bras Sebastiao Vidigal)

12/07/2024, 17:07

Comprovante de envio ao 36° BPM

12/07/2024, 17:02

Ofício(s) Expedido(s)

12/07/2024, 17:00

Despacho -> Mero Expediente

19/06/2024, 18:02

Por (Polo Ativo) GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/06/2024 15:25:50))

19/06/2024, 16:45

(Agendada para 13/08/2024 13:30)

19/06/2024, 15:25

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

19/06/2024, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

19/06/2024, 15:25

P/ DESPACHO

13/06/2024, 15:02

INCLUIR FEITO NO PROGRAMA JUSTIÇA ATIVA

23/02/2024, 18:03

P/ DESPACHO

22/02/2024, 10:38

Certidão Expedida

05/10/2023, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/09/2023 09:46:57)

12/09/2023, 12:11

Despacho -> Mero Expediente

12/09/2023, 09:46

P/ DESPACHO

03/07/2023, 14:04

Juntada -> Petição

23/06/2023, 10:59

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/05/2023 16:08:47))

25/05/2023, 17:14

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/05/2023 16:08:47)

25/05/2023, 15:31

Certidão Expedida

19/05/2023, 16:08

Para Tatiana Paula Carrijo (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (11/11/2022 17:56:13))

20/03/2023, 18:49

Certidão Expedida

02/12/2022, 11:52

Para Tatiana Paula Carrijo

11/11/2022, 17:57

Ofício(s) Expedido(s)

11/11/2022, 17:56

Despacho -> Mero Expediente

02/11/2022, 19:32

Certidão Expedida

26/10/2022, 13:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Bras Sebastiao Vidigal - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/10/2022, 13:42

petição

24/10/2022, 10:44

P/ DESPACHO

21/10/2022, 15:22

Juntada -> Petição

20/10/2022, 23:15

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/09/2022 18:28:48))

26/09/2022, 14:13

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/09/2022 18:28:48)

23/09/2022, 18:30

Certidão Expedida

23/09/2022, 18:28

Comprovante de envio de oficio

28/06/2022, 15:36

Ofício(s) Expedido(s)

28/06/2022, 15:34

Despacho -> Mero Expediente

27/06/2022, 21:54

P/ DECISÃO

18/05/2022, 17:47

Juntada -> Petição

18/05/2022, 17:04

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/05/2022 09:54:08))

05/05/2022, 15:53

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/05/2022 09:54:08)

05/05/2022, 15:44

Certidão Expedida

02/05/2022, 09:54

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DEPOL

24/01/2022, 16:47

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFICIO PARA A DELEGACIA

24/01/2022, 15:31

Ofício(s) Expedido(s)

24/01/2022, 15:25

Cumprir determinação

21/01/2022, 20:22

P/ DESPACHO

20/01/2022, 16:51

Juntada -> Petição

20/01/2022, 02:02

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/01/2022 14:53:51))

13/01/2022, 17:36

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/01/2022 14:53:51)

11/01/2022, 16:32

Juntada de Ofício

11/01/2022, 14:53

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFICIO PARA DELEGACIA

15/12/2021, 18:55

Ofício(s) Expedido(s)

15/12/2021, 18:52

Juntada -> Petição

09/12/2021, 18:18

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/11/2021 18:26:25))

25/11/2021, 12:34

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/11/2021 18:26:25)

24/11/2021, 18:26

Certidão Expedida

24/11/2021, 18:26

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/06/2021 09:42:24))

27/09/2021, 21:17

Envio de ofício para a Autoridade Policial

09/09/2021, 15:48

Ofício(s) Expedido(s)

09/09/2021, 15:41

Realizada sem Sentença - 19/08/2021 15:00

24/08/2021, 16:39

Notificar DEPOL p/ LAUDO COMPLEMENTAR

24/08/2021, 14:56

Envio de Mídia Gravada em 19/08/2021 - 15:45 - AIJ (testemunhas de acusação)

19/08/2021, 17:51

Para Bras Sebastiao Vidigal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/06/2021 09:42:24))

19/08/2021, 16:03

P/ DECISÃO

18/08/2021, 16:43

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

18/08/2021, 16:42

Para Letícia Fernanda da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/06/2021 09:42:24))

12/08/2021, 18:08

Para Hercílio Rosa dos Reis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/06/2021 09:42:24))

12/08/2021, 18:07

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/06/2021 09:42:24))

11/08/2021, 16:12

Envio da carta precatória para distribuição na Comarca de Uberlândia-MG

05/08/2021, 16:00

Carta Precatória Expedida

04/08/2021, 17:37

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "374-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumário"

04/08/2021, 15:43

Ofício(s) Expedido(s)

04/08/2021, 15:24

Para Letícia Fernanda da Silva

04/08/2021, 15:18

Para Hercílio Rosa dos Reis

04/08/2021, 15:17

Para Bras Sebastiao Vidigal

04/08/2021, 14:36

Por (Polo Ativo) GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (14/06/2021 13:13:20))

14/06/2021, 16:00

(Agendada para 19/08/2021 15:00)

14/06/2021, 13:13

On-line para Morrinhos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

14/06/2021, 13:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Bras Sebastiao Vidigal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

14/06/2021, 13:13

Determina o início da fase instrutória com a designação de audiência.

14/06/2021, 09:42

P/ DESPACHO

18/05/2021, 10:45

Suspensos pelo Dec. Jud. 666/2021-TJGO

02/03/2021, 07:06

P/ DESPACHO

08/02/2021, 18:24

Peticão Enviada

03/09/2020, 08:33

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0097606.11.2019.8.09.0107&DataAudiencia=20190807145600&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

03/09/2020, 08:33

Morrinhos - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva

03/09/2020, 08:33

Decisão

•24/08/2021, 14:56

Decisão

•21/01/2022, 20:22

Decisão

•27/06/2022, 21:54

Decisão

•02/11/2022, 19:32

Decisão

•12/09/2023, 09:46

Despacho

•23/02/2024, 18:03

Decisão

•17/06/2024, 20:17

Despacho

•19/06/2024, 18:02

Termo de Audiência

•15/08/2024, 17:03

Decisão

•28/08/2024, 15:25

Sentença

•16/12/2024, 19:21

Despacho

•20/02/2025, 15:29

Despacho

•13/03/2025, 13:59

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/03/2021, 07:06

Decisão

•14/06/2021, 09:42

Decisão

•24/08/2021, 14:56

Decisão

•21/01/2022, 20:22

Decisão

•27/06/2022, 21:54

Decisão

•02/11/2022, 19:32

Decisão

•12/09/2023, 09:46

Despacho

•23/02/2024, 18:03

Decisão

•17/06/2024, 20:17

Despacho

•19/06/2024, 18:02

Termo de Audiência

•15/08/2024, 17:03

Decisão

•28/08/2024, 15:25

Sentença

•16/12/2024, 19:21

Despacho

•20/02/2025, 15:29

Despacho

•13/03/2025, 13:59

Despacho

•31/03/2025, 20:21